Senador Renan Calheiros é o novo presidente da CRE
O Senador Renan Calheiros (MDB-AL) é o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE). Ele foi eleito ontem,quarta-feira (8) e ocupará a vaga pelos próximos dois anos. O novo vice-presidente da comissão só será eleito na próxima reunião do colegiado. A eleição foi marcada por protestos de senadores oposicionistas, que se queixaram da divisão das vagas nas comissões.
Após eleito, Renan Calheiros agradeceu a confiança dos colegas e afirmou que a comissão terá como propósito fundamental em 2023 e 2024 resgatar o papel tradicionalmente exercido pelo Brasil nas relações internacionais.
— É uma comissão importante, que terá como propósito fundamental, enquanto nós estivermos à frente da sua condução, a reconstrução, o resgate, a restauração do papel que o Brasil sempre exerceu nas relações internacionais fazendo com que o país volte a ser exemplo de multilateralidade, de soberania, de independência, de liberdade e de defesa da democracia. Esse é o desafio para todos nós — afirmou.
Rito
As indicações de senadores para integrar as comissões são feitas pelos líderes partidários em nome de cada legenda ou bloco parlamentar. Os partidos e blocos devem obedecer a regras de proporcionalidade partidária para preencher as cadeiras. Os maiores grupos políticos representados no Senado recebem mais assentos, mas é possível que um partido ceda vagas a outro, de modo a assegurar a representação plural nos colegiados.
Segundo o Regimento Interno do Senado, o presidente de uma comissão deve ser eleito por seus membros em votação secreta. Na maioria das vezes, porém, as lideranças partidárias decidem esses nomes em acordos, respeitando a proporcionalidade entre as bancadas. Os membros das comissões, tradicionalmente, referendam essas escolhas, mas nada impede o surgimento de outros candidatos e a disputa no voto.
Comissão
A CRE é uma das comissões mais antigas do Senado, ao lado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As duas são as únicas que estão em atividade contínua desde antes da promulgação da Constituição Federal, em 1988. Além de temas referentes às relações internacionais do Brasil (incluindo comércio exterior), a CRE também trata de questões relacionadas à defesa nacional e às Forças Armadas.
A comissão ainda é responsável por analisar acordos internacionais. No que diz respeito às sabatinas de embaixadores, um dos desafios da comissão será lidar com as trocas de indicações para embaixadas brasileiras, resultado da mudança de governo entre 2022 e 2023. Várias feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foram retiradas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros nomes terão que ser indicados