As audiências foram solicitadas pelo senador Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (Foto: Agência Senado)
Na próxima terça-feira (1º), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realiza duas audiências públicas para discutir o futuro dos minerais críticos e estratégicos no Brasil. O destaque da iniciativa é o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que articulou os debates por meio do requerimento REQ 46/2025 – CAE, com o objetivo de fomentar políticas públicas que fortaleçam a atuação nacional no setor.
As discussões começam às 10h, com duas temáticas centrais: “Desenvolvimento econômico e transição energética” e, na sequência, “Desafios legislativos e regulatórios”. Os encontros reunirão autoridades, especialistas e representantes do setor mineral para discutir a importância estratégica desses recursos para a economia brasileira e para a agenda global de energia limpa. Veja a lista completa de convidados.
Renan quer segurança jurídica e estímulo ao setor
Renan Calheiros destaca que minerais como lítio, cobalto, gálio e grafite natural — classificados como críticos — são fundamentais para a produção de tecnologias essenciais, como cabos de fibra óptica, smartphones, usinas nucleares e equipamentos médicos e de defesa. Já entre os minerais considerados estratégicos, o senador menciona urânio, nióbio, tântalo, cobre e titânio.
“O setor de mineração respondeu por 4,3% do PIB e por quase 20% das exportações brasileiras em 2023”, lembrou o senador em seu requerimento, reforçando a importância econômica do setor. Para ele, o Brasil precisa de “políticas públicas eficientes” que possibilitem o desenvolvimento sustentável da mineração e assegurem segurança jurídica a investidores e empresas que operam nessa área estratégica.
Minérios e transição energética
Um dos eixos centrais da discussão será o papel dos minerais críticos na transição energética mundial, com destaque para o uso de matérias-primas essenciais em painéis solares, baterias, turbinas e veículos elétricos. A expectativa é que o Brasil, detentor de grandes reservas minerais, possa se tornar um ator relevante nesse mercado em crescimento.
Participação popular
As audiências serão interativas. Os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários ao vivo por meio do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. Quem participar pode solicitar uma declaração válida como atividade complementar em instituições de ensino superior.
Renan Calheiros reforça que o papel do Congresso Nacional será determinante na elaboração de uma legislação moderna e eficaz. “As Casas Legislativas precisam estar à frente na construção de um arcabouço regulatório que incentive investimentos, proteja o meio ambiente e assegure o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil”, defende o senador alagoano.
Por: Roberto Lopes