O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), fará a apresentação de seu relatório na próxima terça-feira (25), em reunião conjunta das duas comissões. O senador prevê que o texto será votado em ambas, também conjuntamente, no próximo dia 8, seguindo para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), antes de ir ao Plenário.
– Com isso, poderemos votar em Plenário antes do fim do mês [novembro], dando um prazo razoável para que a Câmara possa se pronunciar sobre as modificações – afirmou ele.
Requerimento de Luiz Henrique propondo as reuniões conjuntas foi aprovado nesta quarta-feira (19) na CCT e será submetido à CRA, que se reúne na quinta-feira (20). O senador não quis adiantar detalhes sobre seu relatório, mas afirmou que está levando em conta emendas apresentadas pelos senadores e entendimentos com organizações do setor rural, com o governo e com lideranças da Câmara dos Deputados.
Conforme têm afirmado em diversas ocasiões, Luiz Henrique ressaltou que seu voto está sendo preparado em conjunto com o senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto na CMA. O senador por Santa Catarina afirmou que busca evitar “gestos inúteis”, ou seja, a aprovação no Senado de um texto que venha a ser rejeitado pela Câmara ou vetado pela presidente Dilma Rousseff.
– Estamos construindo, o senador Jorge Viana e eu, uma convergência em relação a esse tema tão importante. Os entendimentos que estamos fazendo estão resultando numa grande convergência e acredito que poderemos ter o consenso máximo em relação a essa matéria – disse.
Para a inclusão, no relatório, de mecanismos econômicos e financeiros de incentivo à recuperação e preservação de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal, Luiz Henrique disse que aguarda entendimentos com o governo federal. Conforme explicou, o aval do Executivo é necessário uma vez que a medida depende de aportes orçamentários.