De game Playstation, até tratamento ortodôntico foram pagos com dinheiro da sindicado de Penedo
Após seis meses de análise nas contas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem) – a Comissão Especial de Inquérito Administrativo (formada por servidores) -, divulgou nesta quinta-feira (21), o resultado da investigação, durante Assembleia Extraordinária na sede da entidade de classe, que fica localizada no bairro Raimundinho, Centro da cidade.
O relatório produzido possui 482 páginas, em que aponta dezenas de irregularidades advindas da contribuição sindical dos filiados. De game Playstation, até tratamento ortodôntico foram pagos com dinheiro do sindicato. Dezenas de contas também foram pagas nos melhores bares e restaurantes de Penedo, em horários diferenciados e aos finais de semana. E o que mais chamou a atenção, foram os gastos elevados com combustíveis, somando em 11 meses de 2014, R$ 38.614,97 e ainda, uma matrícula falsa de número 02, onde a presidenta Sandra Cristina de Souza Alves, utilizou com despesas pessoais R$ 31.242,25, comprando vídeo game, roupas de grifes, móveis e decorações para o lar, entre outros.
As investigações tiveram início depois que o vice-presidente destituído do Sindspem, Jairo Teodoro Silva, procurou à imprensa para denunciar que a gestão da presidenta Sandra Cristina, estaria cometendo várias irregularidades. Nas denúncias, gastos até particulares com dinheiro da entidade e com o cartão corporativo número 72, oficial e usado por membros da diretoria. Há época das denúncias, Jairo não tinha conhecimento da matrícula falsa de número 02.
Nas acusações, o professor e ex-sindicalista mostrou que também estaria sendo chantageado. Um porta-voz de Sandra Cristina, que é bacharel em Direito, o ameaçou com conversas subtraídas e forjadas do seu perfil na rede social Facebook. No documento, o bacharel porta-voz, ameaçou Jairo tentando mostrar que ele seria homossexual e se caso as denúncias sobre o sindicato deixassem de ser internas, sua vida pessoal seria destruída e exposta para a sociedade . Neste ponto, o caso ganhou a 7ª Delegacia Regional de Penedo, com um Boletim de Ocorrência (B.O.), depois começou a ser investigado pela comissão formada por três servidores do município, lotados na Saúde e Educação, contando com um assessor jurídico, o procurador do município e servidor Francisco Souza Guerra.
A divulgação do relatório
Iniciando, os trabalhos foram abertos pelo presidente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, José Luiz Dantas. Em seguida, os detalhes das investigações foram todos expostos aos cerca de 400 filiados, por Francisco Guerra, que afirmou que estava ali apenas como servidor.
“Estou aqui na condição de filiado, então pergunto se alguém se opõe que eu detalhe o relatório? Sem objeção, vou iniciar. Quebramos os sigilos do Banco do Brasil, Caixa Econômica, sistema de compras – Sync -, dos consignados e do posto de combustíveis Grande Rio. Fizemos comparações com gastos da gestão passada, fornecemos ampla defesa para a presidenta e a Comissão chegou à conclusão que foram gastos recursos exageradamente com combustíveis e despesas pessoais”, pontuou.
Nas denúncias levantadas pelo vice-presidente destituído, ele colocou 10 pontos para que a comissão analisasse. Um deles foi a questão da chantagem sobre sua sexualidade. Conversas foram subtraídas e forjadas no perfil de Jairo no Facebook, pelo genro de Sandra e por ela. “Essa conduta é criminosa e, não cabe a Comissão investigar. Esse quesito é da polícia e Justiça. Cabe ao Jairo tomar as providências”.
Despesas de campanha
Jairo Teodoro financiou a campanha da chapa a qual fazia parte com R$ 5.100. Diante disso, um acordo entre os dirigentes, caso eleitos, o recurso empregado seria restituído saindo das finanças do próprio sindicato. “Ficou comprovado que Jairo comprou 71 telhas em uma loja de material de construções de Penedo, como forma de reaver o dinheiro que segundo ele colocou na campanha. O restante, ele pegou em combustíveis para que chegasse ao o valor de R$ 5.100. Então, ele foi conivente, sabia que estava errado. Participou das irregularidades”, explicou Guerra, destacando a participação de Jairo nesta irregularidade.
Gastos do sindicado
Na apresentação, foi posto aos presentes que a gestão em menos de um ano gastou cerca de R$ 82 mil com despesas, adquirindo apenas para a entidade, 02 notebooks, um computador e 01 datashow.
“Sem ter condições, usou recursos para pagar a festa de posse, para cobrir as despesas do bloco de carnaval em 2014. Se não tinha condições, nem patrocínio, não realizasse. E ainda, com tantos gastos, deixou de pagar os encargos dos poucos servidores do Sindspem, FGTS e INSS. Deixou também que a frota do sindicado fosse sucateada. O que ela gastou em um ano de combustíveis, não foram gastos em três anos da gestão passada”, observou.
Combustíveis
Para fazer o comparativo de gastos com combustíveis, a Comissão usou informações da gestão anterior, com base na atual e na quilometragem dos veículos. Quando deixou o sindicado, Francisco Guerra oficializou na entrega dos veículos a quilometragem de cada um. Assim, serviu de base para detectar se realmente os quatro carros do sindicato circularam tanto para justificar o gasto com combustíveis.
Em 2013, foram gastos R$ 4.774,04 com combustíveis para manter os quatro veículos do sindicato, incluindo quando era necessário abastecer algum outro veículo de alguém ligado ao sindicato.
Nos primeiros 11 meses de gestão da presidenta Sandra Cristina, foram gastos para manter os carros da frota, dois ônibus (turismo e médico), uma perua Escort e uma Kombi, a exorbitância de R$ 38.614,97, incluído abastecimentos em outras cidades, com ressarcimento através de notas.
No relatório, não foi listado as pessoas da imprensa e ligadas ao sindicato que foram beneficiadas com a doação de combustíveis. Ainda no levantamento, notas pagas de veículos a gás. Na frota do sindicato não existe veículo movido com esse combustível.
Compras consignadas e fraude
Alvo das denúncias do vice-presidente destituído, compras desnecessárias com o cartão 72. As investigações mostraram que várias despesas foram pagas com esse cartão, até farras em vários bares e restaurantes de Penedo aos finais de semana e bebidas alcoólicas. Esse cartão era usado por alguns dirigentes, para despesas relacionadas com a entidade. Mas, por vezes foi usado para custear despesas particulares.
A investigação também descobriu que vários servidores e diretores tiveram suas margens de compras alteradas. A da presidenta Sandra Cristina por exemplo, foi alterada. Logo, comprou com sua matrícula R$ 12.966,52, sendo descontando em sua folha salarial apenas R$ 7.522,26. A diferença de R$ 5.414,26 foi paga pelo Sindspem. A entidade ficou no prejuízo com mais esse valor.
Conta falsa
Um dos fatos que chocou os presentes, foi a criação falsa de uma matricula número 02, unicamente usada pela presidenta para pagar despesas pessoais. Nesta matrícula, foram gastos R$ 31.242,25. Com essa conta, Sandra Cristina comprou apenas produtos para o uso pessoal. Entre roupas de grife, tratamentos dentários, móveis, eletrodomésticos e um vídeo game Playstation.
Sandra Cristina causou um prejuízo em compras pessoas aos cofres do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem), de mais de R$ 37 mil em pouco mais de 11 meses. O dinheiro não será ressarcido.
Vereador expulso da casa, conclusão e destituição
Encerrando a exposição do relatório, para que a Assembleia Extraordinária dos servidores se posicionasse sobre a punição dos envolvidos nas diversas irregularidades, um princípio de tumulto. O vereador Antônio Nelson Filho discutiu com o procurador Francisco Guerra, houve trocas de agressões por palavras. Nelsinho foi expulso do sindicado por não fazer parte da entidade, ser um servidor concursado do município, sendo acusado de tentar tumultuar a Assembleia.
A Comissão Especial de Inquérito Administrativo (formada por servidores) concluiu: A presidenta Sandra Cristina, o tesoureiro Sérgio Francisco e o vice-presidente Jairo Teodoro, são responsáveis que por sua conduta ativa ou omissa, pela utilização de recursos sindicais para custeio de despesas pessoais à custa dos sindicalizados, em total afronta aos mandamentos e finalidades estatutários do Sindspem.
Sandra Cistina pode, inclusive, responder criminalmente com base no Art. 171 (Estelionato) – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Mas, a Assembleia Extraordinária e soberana resolveu que não vai levar o caso para à Justiça. E a punição imposta aos três Sandra, Jairo e Sérgio, e ao conselho fiscal que nada fez em fiscalizar as contas da entidade, foi a expulsão imediata dos envolvidos nas fraudes.
Interinamente assumiu Ana Flávia Teixeira, integrante da diretoria, até que os trâmites sejam iniciados para uma nova eleição, que deve ocorrer nos próximos dois ou três meses.