O secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, comandou o encontro entre representantes do Governo de Alagoas e integrantes da Caixa Econômica Federal. Durante a reunião, ocorrida nesta terça-feira (26), foi realizada a apresentação dos critérios referentes à liberação dos recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste) para Alagoas.
O Programa, que tem como fonte de recursos o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e está orçado em um valor aproximado de R$ 612 milhões, tem a Caixa Econômica como agente repassador de R$ 522 milhões do valor global do financiamento. Esse montante foi dividido em três tranches para desembolso, além da parcela de reembolso. A primeira tranche, que é 60% do valor, foi creditada na última sexta-feira (22) e já está no tesouro estadual.
O encontro serviu para orientar os órgãos do Estado que estão inseridos na operação de como os projetos devem ser apresentados e quais as etapas já precisam estar em avanço para que as secretarias possam entrar com o pedido dos recursos disponibilizados. Projetos arquitetônicos e complementares, precificação, licitação e a ordem de serviço são alguns dos trâmites burocráticos que serão analisados antes da liberação, que já pode ser iniciada amanhã.
O financiamento garantirá recursos para investimentos nas áreas econômica e social de Alagoas e serão destinados para execução de projetos inseridos no Programa Alagoas Tem Pressa, como explicou o secretário Luiz Otavio Gomes.
“As ações priorizadas serão aquelas que estiverem inseridas no Alagoas Tem Pressa e no Plano Plurianual (PPA) do Estado. Portanto, como o Programa tem um escopo bem aberto e permite alterações de projetos e redimensionamento de valores, é necessário que qualquer mudança seja solicitada à Seplande para que possamos fazer a alteração no PPA e os recursos sejam liberados pela Secretaria da Fazenda”, disse.
Os recursos disponibilizados têm um prazo de 24 meses para serem utilizados em investimentos. O superintendente da Caixa em Alagoas, Herbert Buenos Aires, garantiu que o Programa é amplo e atende muitas ações. “Os projetos prioritários para nós são aqueles que já estivem com o status de questões burocráticas elevado, pois isso garantirá que a população será beneficiada de maneira mais rápida”, explicou Herbert.
“O trâmite é bastante extenso, mas precisa ser seguido para assegurar uma aplicação eficaz do recurso e garantir que a segunda parcela de desembolso, que prevê um valor de 30% do total no mês de abril, seja autorizada para liberação. Na prestação de contas, 80% da primeira parcela precisam estar documentados, para isso é necessário que as obras sejam iniciadas e concluídas”, explicou a gerente executiva na área de Saneamento e Infraestrutura da Caixa e gestora do Programa em Brasília, Luiza Elizabeth Vasconcelos.
Além da Seplande e da Sefaz, também fazem parte do Proinveste as secretarias de Defesa Social (Seds), do Turismo (Setur), da Agricultura (Seagri), da Gestão Pública (Segesp), da Infraestrutura (Seinfra), da Saúde (Sesau), da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos (SEMCDH), da Promoção da Paz (Sepaz) e da Ciência e Tecnologia (SECTI). O Detran, a Desenvolve, a Uneal, Uncisal e o Ministério Público também estão contemplados.