A Receita Federal libera nesta quarta-feira (15) o pagamento do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para mais de 2 milhões de contribuintes. O crédito bancário soma R$ 2,2 bilhões, incluindo as restituições de contribuintes que caíram na malha fina nos últimos seis anos.
Desse total, R$ 82.579.464,57 referem-se aos contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 18.626 contribuintes idosos e 2.353 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A Receita alerta que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte sacar o dinheiro nesse prazo, poderá fazê-lo pela internet, por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração de Imposto de Renda.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar, pessoalmente, qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.