A Receita Federal do Brasil libera, às 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008). Devem ser restituídos mais de R$ 148 milhões para 66,7 mil contribuintes. O depósito será creditado no próximo dia 15 de fevereiro.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição (Corec/Receita), no dia 15 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao lote residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010); lote residual de 2010 (ano calendário de 2009); lote residual de 2009 (ano calendário de 2008) e lote residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 66.709 contribuintes, totalizando R$ 148.134.198,01.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 43.277 contribuintes, totalizando R$ 100.256.018,53, já acrescidos da taxa selic de 9,47 % (maio de 2011 a fevereiro de 2012). Desse montante, 6.010 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 27.165.469,55.
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 13.495 contribuintes, totalizando R$ 25.919.038,72, já acrescidos da taxa selic de 19,62 % (maio de 2010 a fevereiro de 2012).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 6.861 contribuintes, totalizando R$ 15.970.592,62, já atualizados pela taxa selic de 28,08 % , (período de maio de 2009 a fevereiro de 2012).
Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.076 contribuintes, totalizando de R$ 5.988.548,14, já atualizados pela taxa selic de 40,15 %, (período de maio de 2008 a fevereiro de 2012).
A Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.