Os arranjos produtivos locais (APLs) devem contar em breve com um apoio de R$ 5 milhões para o fomento de suas ações direcionadas a empreendimentos de baixa renda em Alagoas.
O edital de Apoio a Projetos de Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Baixa Renda está sendo confeccionado e deve ser lançado ainda neste mês de dezembro. Nesta sexta-feira, 10, uma reunião definiu alguns pontos, como a ordem dos recursos: serão R$ 5 milhões, sendo a metade proveniente do BNDES e os outros R$ 2,5 milhões serão repassados pelo governo do Estado, por meio o Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecoep).
A Agência de Fomento e Alagoas (Afal) será a representante da Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento (Seplan) na operacionalização do edital, que tem como meta dinamizar os setores produtivos ligados aos APLs, contribuindo para a diversificação da economia alagoana.
“O edital é uma oportunidade para o desenvolvimento dos arranjos produtivos de baixa renda. Com isso eles podem contribuir com uma melhor distribuição da riqueza em Alagoas, que ainda é bastante concentrada na capital”, alegou Fábio Leão, diretor de Desenvolvimento e Projetos da Afal.
Os recursos do edital são não-reembolsáveis o que, na opinião do diretor da Afal, deverá atrair vários empreendedores, por meio de suas associações e cooperativas ligadas aos APLs.
Segundo Leão, não se trata de um empréstimo e sim de um programa desenvolvido em parceria pelo governo do Estado e o BNDES, que começou no Estado do Ceará e vem sendo desenvolvido em outros estados nordestinos. Um dos itens exigidos para os proponentes é que o projeto apresentado para a seleção do edital já esteja nos planos das cooperativas de produção, comercialização ou de associações comunitárias, a partir e uma atividade produtiva local pré-existente e com redes de parceiros.
O edital prevê categorias como a capacidade de inovação, no que diz respeito aos métodos de produção e comercialização, melhorias estruturais, ou mesmo com relação aos dois aspectos. Ficou definido que as propostas apresentadas não deverão ultrapassar o limite de R$ 300 mil por cada proponente.
O edital será lançado ainda este mês de dezembro, em solenidade no Palácio República dos Palmares, após a publicação no Diário Oficial do Estado do grupo gestor, que vai analisar as propostas. O grupo será composto por representantes da Afal, Seplan, Ufal, além do consultor que será responsável pelo monitoramento das ações a serem desenvolvias de acordo com o Plano de Negócios de cada proponente.
“Também vamos contar, para a fase de visitas técnicas que antecedem a seleção das propostas, da participação das diversas secretarias de Estado responsáveis pelo acompanhamento dos programas dos APLs, a exemplo de técnicos da Agricultura e Desenvolvimento Econômico, entre outras”, destacou o diretor da Afal.