Ao explicar a decisão, Ronaldo destacou as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, especialmente com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
A queda nas receitas municipais e o aumento das despesas obrigatórias levaram a Prefeitura de Penedo a rever o formato da festa de Bom Jesus dos Navegantes em 2027. O prefeito Ronaldo Lopes anunciou nesta quinta-feira, 5 de novembro, durante entrevista à Rádio Penedo FM (97,3 MHz), que a próxima edição do evento contará apenas com a programação religiosa, sem a realização de shows e outras atrações artísticas.
Ao explicar a decisão, Ronaldo destacou as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, especialmente com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a previsão de queda na arrecadação em decorrência das mudanças trazidas pela Reforma Tributária.
O gestor também chamou atenção para o impacto de novos compromissos financeiros estabelecidos por meio de leis aprovadas recentemente pelo Congresso Nacional, como os pisos salariais de determinadas categorias profissionais. Segundo ele, até o momento, não há garantias de compensação financeira para os municípios, que precisam encontrar meios de cumprir essas obrigações.
Outro ponto mencionado pelo prefeito foi o investimento em saúde. De acordo com Ronaldo Lopes, Penedo destina atualmente cerca de 30% de sua receita própria ao setor, o dobro do percentual mínimo exigido pela legislação.
A mudança de governo estadual também foi citada entre os fatores que exigem atenção no planejamento financeiro da administração municipal, além da recomendação do Ministério Público para que os municípios evitem gastos excessivos com eventos do porte da festa de Bom Jesus.
Além de manter a festa de Bom Jesus dos Navegantes com foco exclusivamente religioso, a Prefeitura já vem adotando medidas para reduzir despesas e adequar o orçamento à nova realidade. Entre elas estão a redução de gastos com combustíveis, a revisão de contratos de locação de máquinas e a suspensão do abastecimento de veículos utilizados pelo prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
A decisão busca preservar o equilíbrio das contas públicas diante do cenário de restrições financeiras, sem deixar de realizar a programação religiosa de uma das celebrações mais tradicionais de Penedo, que reúne milhares de fiéis todos os anos. “Nosso objetivo nesse momento é manter os salários dos servidores, garantir a continuidade dos programas em andamento e tocar as obras que estão em execução, garantindo o desenvolvimento de nossa cidade”, acrescentou.