A busca ativa foi um dos fatores que contribuiu para o avanço na regularização cadastral
A quase totalidade dos idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está regularmente inscrita no Cadastro Único, instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. No mês de maio, 98% desse público estava inserido no Cadastro Único, o que representa 4,6 milhões de pessoas. Os dados são do Ministério da Cidadania.
O avanço na regularização cadastral dos beneficiários foi resultado dos esforços do Governo Federal para incentivar a inclusão e a atualização cadastral dos idosos e das pessoas com deficiência por meio da busca ativa feita pelas gestões municipais. E também da flexibilização dos procedimentos de cadastramento presencial. Participaram desses esforços o Ministério da Cidadania, a Rede Cadastro Único e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos estados, municípios e Distrito Federal.
Na busca de garantir que nenhum beneficiário deixe de acessar seu benefício social, o Ministério da Cidadania instituiu a possibilidade de o representante legal fazer o cadastramento, nos casos em que o requerente ou o beneficiário do BPC não tenha uma família de referência nem consiga fazer o seu próprio cadastro.
O Cadastro Único é usado pelo Governo Federal para definir quem é elegível a mais de 28 benefícios e iniciativas voltadas aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, como o Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Tarifa Social de Energia Elétrica e Casa Verde Amarela, por exemplo.
Já o BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas idosas com 65 anos ou mais ou a pessoas com deficiência que se enquadrem nos critérios para recebimento. Um deles é a renda por pessoa da família, que tem de ser igual ou menor que um quarto do salário mínimo. No caso das pessoas com deficiência, elas passam também por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Novo aplicativo
Em março, foi lançado o novo aplicativo do Cadastro Único para tornar mais fácil o acesso do cidadão às funcionalidades. A ferramenta permite a realização do pré-cadastro e a atualização cadastral por meio da confirmação dos dados, caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas no momento do cadastramento ou da última atualização cadastral.
O novo aplicativo traz ainda mais opções aos usuários como mapa georreferenciado com os pontos de atendimento mais próximos aos cidadãos, extrato dos benefícios, notificações e assistente virtual.
Além disso, a versão pelo celular também permite consultar dados como o Número de Identificação Social (NIS), código familiar, situação cadastral, data da última atualização e data limite para uma nova atualização cadastral. Também serão exibidos os dados do domicílio, família e de identificação do responsável pela unidade familiar e dos demais integrantes. A ferramenta está disponível para celulares nos sistemas Android e IOS.