O prefeito de Penedo Israel Saldanha (DEM) antecipou ao Aqui Acontece que não há possibilidade de atender as propostas dos profissionais de nível superior que trabalham na Secretaria de Saúde do município. Noticiadas em primeira mão pelo portal, as reivindicações ainda não foram oficialmente encaminhadas ao gestor.
A pretendida recomposição das gratificações vinculada ao aumento de receita foi descartada por Saldanha. “A gratificação não depende de receita do município, é um incentivo do governo federal”, justificou, frisando que o uso da verba é prerrogativa do município. “A não ser que o governo federal aumento o incentivo para o PSF”, ressaltou o prefeito sobre a única possibilidade de repor os 30% cortados das gratificações para dentistas, médicos e enfermeiros.
A legalidade da redução nas gratificações foi alertada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem), Francisco Sousa Guerra, durante reunião com servidores. Sobre a incorporação ao salário base de cada categoria de parte do valor da gratificação que restou com a redução, Israel Saldanha declarou que não pode atender o pleito. O motivo seria o mesmo que o impede de pactuar a recomposição das gratificações.
Em relação à redução da jornada de trabalho – servidores pretendem diminuir um dia no PSF -, o prefeito não concorda, reafirmando que a carga horária é de 40 horas para médico. Diante do impasse, postos de saúde podem ficar desfalcados de profissionais de nível superior, atraídos por melhores propostas financeiras em outros municípios.