Professores, estudantes, gestores, representantes do seguimento da educação e deputados ocuparam o plenário da Casa de Tavares Bastos nesta quarta-feira, 11, para debater o Plano Nacional de Educação (PNE), que está tramitando no Congresso Nacional. A audiência pública foi proposta pela Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa que é presidida pelo deputado Judson Cabral (PT). Durante a plenária duas questões, em especial, foram discutidas: as propostas do PNE e o piso salarial dos professores.
O projeto de lei que cria o PNE para vigorar de 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas.
A audiência pública faz parte das atividades de luta dos trabalhadores da educação de todo o país, que hoje iniciam a semana nacional de mobilização pela educação. Além das audiências públicas que estão sendo realizadas em vários estados e municípios da federação, os profissionais também paralisaram as atividades, nesta quarta-feira.
“Naturalmente, a Casa de Tavares Bastos não poderia ficar ausente de tão relevante debate. Relevante porque sem discutirmos a qualidade da educação, o desenvolvimento não é sustentável”, declarou o deputado Judson Cabral. “Se não discutirmos, em especial, a educação pública o estado de Alagoas continuará amargando e nos envergonhando com os piores índices”, destacou o petista, citando como exemplo a questão da mortalidade infantil, do analfabetismo, do baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e da violência que assola o Estado. “só vamos superar todo esse estado caótico quando prioritariamente nossos governantes entenderam que é através da educação iremos fazer esse enfrentamento”, complementa Cabral.