O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotoria dos Direitos à Saúde, representada pela Promotora de Justiça Dra. Euza Maria Gentil Missano Costa, realizou na manhã do último dia 09, Audiência Pública para tratar de assuntos relacionas à excessiva demora na marcação de exames, consultas e outros procedimentos oftalmológicos dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS.
Nas unidades de saúde distribuídas em Aracaju, as consultas e exames devem ser agendados por profissionais que realizam o atendimento. O tempo de espera deve variar de acordo com o gerenciamento do Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação – NUCAAR, órgão da Secretaria Municipal de Saúde.
Conforme depoimento de reclamantes, a dificuldade para marcar uma consulta acontece tanto nas unidades básicas de saúde, quanto no próprio Serviço de Regulação – NUCAAR.
A NUCAAR, baseada na relação nominativa dos usuários reclamantes, deverá, na próxima Audiência, marcada para o dia 16 de agosto, informar as providências adotadas para marcação de exames e procedimentos especificados na referida relação, respeitanto as ordens de prioridade.
Deverá ainda, a NUCAAR, apresentar ao MPE, relação nominativa dos prestadores da Secretaria Municipal de Saúde – SMS em oftalmologia, observando se há filas para atendimento em consultório ou para realização de procedimentos e qual o tempo médio de espera dos usuários.