No município, a promotora atuou em casos de interesse popular,
A Câmara de Vereadores de Palestina entregará, nesta sexta-feira (28), a Comenda de Cidadã Honorária Palestinense à promotora de Justiça Martha Bueno Marques Pinto pelos serviços prestados à cidade em nome do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL). A solenidade será realizado no prédio do Legislativo Municipal, na Rua Pedro Felix de Melo, Centro, às 9h.
Ingressa no MPE/AL no ano de 2000, mediante concurso público, Martha Bueno atuou em vários municípios como promotora de Justiça, a exemplo de Feira Grande, Chã Preta, Novo Lino, Palmeira dos Índios, Mata Grande, Delmiro Gouveia, Flexeiras, São José da Tapera, Piranhas, Santana do Ipanema, Girau do Ponciano, Satuba, Maceió e, atualmente, está na comarca de Pão de Açúcar, onde Palestina é termo. Em Canapi, ela recebeu sua primeira comenda de cidadã honorária também pelo trabalho como promotora de Justiça.
No município de Palestina, a promotora atuou em casos de interesse popular, como no episódio em que um portador de necessidade especial de Palestina passou num concurso, mas não tomou posse por conta de interesses políticos. “Outra história marcante foi a de um servidor palestinense que na carteira constava um salário, mas, na prática, só recebia o valor de R$ 200,00. Estas ações desencadearam medidas que estão em trâmite no poder judiciário, enquanto outras estão sob investigação do MPE/AL”, completa Martha Bueno.
Tribunal do Júri e eleições
Por diversas vezes, a promotora de Justiça Martha Bueno acumulou funções e foi designada para atuar em processos em Tribunais do Júri de variadas comarcas. Ela participou de julgamentos de grande repercusão, como o dos acusados pelo assassinato do então vice-prefeito de Satuba, Célio Barreto dos Santos, o Célio Barateiro, morto em 2008. Em Campo Grande, termo de Girau do Ponciano, a sua atuação culminou com o afastamento do gestor da época por atos de improbidade administrativa.
No tocante à atuação eleitoral, a promotora travou uma luta jurídica para a realização de uma eleição suplementar em Palestina em abril deste ano, diante da constatação de irregularidades investigadas pelo MPE/AL.
“Para que a eleição ocorresse dentro da legalidade e fosse eleito um candidato pela vontade do povo e não pela compra de voto, uma força-tarefa foi necessária. A Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) atuou em parceria com a Polícia Civil e com a Polícia Federal no dia da eleição e nos dias anteriores, fazendo busca e fiscalização na região para evitar ocorrências”, lembrou a promotora.
Martha Bueno é formada em Letras (Português e Inglês) pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Fez Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Processual pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC) e participou de diversos eventos acadêmicos em países como Portugal e Espanha.