Após o Ministério Público Estadual buscar todas as formas de solução pacífica do problema de poluição sonora com a Barraca Coqueiral, na Pajuçara, uma nova denúncia de moradores da região fez com que a fiscalização flagrasse o uso de equipamento de som acima de 105 decibéis. Com isso, a barraca descumpriu o Termo de Ajuste de Conduta firmado com o MP e a da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma). Portanto, o promotor de Justiça Alberto Fonseca ingressou em juízo com uma Ação Civil Pública pedindo a interdição imediata do estabelecimento.
“Tomamos essa iniciativa com a finalidade de garantir a paz e a saúde pública, haja vista que a poluição sonora, sabidamente, gera efeitos danosos (distúrbios do sono, stress, perda da capacidade auditiva, surdez, dores de cabeça, alergias, distúrbios digestivos, falta de concentração, aumento do batimento cardíaco), tudo agravado com o tempo”, explicou o promotor de Justiça.