Sessão do Pleno ocorre às terças-feiras, a partir das 9h
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) analisa, nesta terça-feira (04), a ação penal contra o promotor de Justiça Carlos Fernando Barbosa de Araújo. Os desembargadores decidirão, em caráter definitivo, sobre a acusação de que o promotor teria praticado estupro e atentado violento ao pudor contra uma filha e uma enteada.
A representação pelo crime foi oferecida pela mãe das crianças, Elizabeth Rodrigues Pereira, em 2006. Em julho de 2008, o Pleno do TJ/AL recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE/AL), afastou o denunciado do exercício de suas funções e decretou sua prisão preventiva.
Liberdade por unanimidade
Em agosto de 2009, o Pleno concedeu liberdade ao acusado, por unanimidade. Foi considerado que havia excesso de prazo na prisão preventiva, que já durava mais de um ano. No julgamento definitivo, defesa e acusação têm direito à sustentação oral perante os desembargadores.
Difamação
Ainda na sessão, o Tribunal deve apreciar o processo que tem como réu o procurador de Estado e jornalista Márcio Guedes de Souza, acusado de difamação contra Omar Coêlho de Mello, ex-presidente da OAB Alagoas e também procurador de Estado. No contexto da eleição para a presidência da OAB, em 2009, Márcio Guedes utilizou palavras como ‘preguiçoso’ e ‘medíocre’ para se referir a Omar Coelho.