Gestores da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP) participaram na manhã desta sexta-feira (19) de uma reunião com representantes do judiciário alagoano. O encontro aconteceu na 16ª Vara Criminal da Capital de Execuções Penais e teve como objetivo mostrar as melhorias que estão sendo desenvolvidas no sistema penitenciário alagoano.
O superintendente geral da SGAP, tenente-coronel Carlos Luna; junto com o superintendente adjunto, tenente-coronel Marcos Sérgio; o engenheiro da SGAP, Marconi Araújo e a gerente de Núcleo de Pesquisa e Estatística, Juliana de Paula; mostraram ao juiz da 16ª Vara, José Braga Neto e ao promotor de justiça Cyro Blatter; a atual situação do sistema prisional e os novos projetos.
Durante a reunião, foram apresentados números do sistema prisional, como o tempo médio de permanência dos reeducandos sob custódia, o perfil dos internos, convênios firmados pela SGAP e que promovem a reinserção dos custodiados no mercado de trabalho, dados da educação e da laborterapia, além dos serviços de assistência a saúde e assistência social prestados nas unidades.
Mas o ponto principal da reunião foi os novos projetos de obras que irão beneficiar todo o sistema prisional e que devem ser realizados até 2014. Foram citados o novo Presídio do Agreste, que será inaugurado nesse semestre; a construção da Penitenciária de Maceió, Cadeia Pública e do Presídio Militar; além da ampliação de vagas no Presídio Santa Luzia.
Em consequência dessas medidas, está prevista a desativação do Presídio Desembargador Luis de Oliveira Souza (PDLOS) e adequação do Presídio Baldomero Cavalcanti para tornar-se uma unidade do regime semiaberto. Com base nos números, a expectativa é que com as mudanças, o sistema penitenciário tenha 4750 vagas até dezembro de 2014.
“Há algum tempo já havia déficit carcerário, porém, com o programa Brasil Mais Seguro, o número de presos provisórios aumentou consideravelmente, agravando a situação. As novas unidades irão proporcionar a criação de mais vagas e de melhor qualidade, valorizando o bem estar do reeducando e contribuindo com o processo de ressocialização. A transformação do Baldomero em uma unidade do regime semiaberto também ajudar na melhoria do sistema”, afirmou Carlos Luna.
O juiz de Execuções Penais, José Braga Neto, ressaltou a importância de um bom relacionamento entre o poder judiciário e o sistema prisional. “Esse encontro foi muito proveitoso, pois tivemos a oportunidade de conhecer os projetos da SGAP e propor pequenas alterações. Essa troca de informações se reflete na traquilidade dos custodiados, pois há dois anos não ocorre nenhuma rebelião no sistema. Espero que essa parceria continue e traga benefícios para a população carcerária”.
Metas da SGAP – Durante a reunião, o superintendente geral ainda citou algumas metas que devem ser alcançadas pela Superintendência, como: terceirização dos serviços; operar com o sistema de co-gestão no Presídio do Agreste, Penitenciária de Maceió e Presídio Santa Luzia; além da construção da lavanderia, restaurante e cozinha central do sistema prisional.
Outras medidas que devem ser tomadas é a implantação do Sistema de Identificação Biométrica dos reeducandos; a aquisição de 1000 tornozeleiras eletrônicas e de kits rastreador. Além disso, também está entre os objetivos da SGAP a reforma de unidades prisionais e da Escola Penitenciária.