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Sergipe

Projeto Paternidade Responsável realiza reconhecimentos em Canindé do São Francisco

A cada dia que passa, o Projeto Paternidade Responsável alcança melhores resultados. Mais crianças são reconhecidas e novos laços afetivos são se formando. Em 2009, devido a sua relevância social, foi ampliado para dar suporte às cidades do interior do Estado.

Desta feita, o Ministério Público de Sergipe, através do Promotor de Justiça Dr. Fábio Viegas Mendonça de Araújo, responsável pela Promotoria de Canindé do São Francisco, realizou pesquisa no Cartório de Registro Civil daquela Cidade, a fim de localizar crianças que não possuíam o nome do pai nos registros de nascimento.

Após notifificação, devidamente expedida pela Promotoria, 68 (sessenta e oito) mães compareceram para regularizar a situação de seus filhos. Foram ajuizadas 17 Ações de Investigação de Paternidade, 10 (dez) reconhecimentos de paternidade voluntários e cerca de 15 (quinze) encaminhamentos para realização de exame genético.

Existem, ainda, procedimentos em tramitação na Promotoria com notificações expedidas para os mais diversos lugares do País.

Para as crianças de Canindé do São Francisco favorecidas pelo Projeto, os benefícios resguardados com a garantia desse direito, promovem uma série de outros direitos como educação, saúde e cidadania.