A segunda oficina do Projeto Orla da Barra de São Miguel, destinada aos empresários, associações e população em geral, se encerra nesta quarta-feira (3), apresentando o diagnóstico dos processos ambientais inseridos no município, que envolve o ordenamento de barracas, acesso à praia e ao mar. O encontro foi aberto na terça-feira (2) no hotel Village Barra com articulação da Secretaria de Estado do Turismo (Setur/AL).
Com uma programação bem extensa, os participantes tiveram acesso aos quadros de problemas identificados no diagnóstico ambiental, além das linhas de ação que foram definidas para cada trecho da orla. Ainda na oficina está sendo apresentada a proposta do projeto de urbanização da orla da Barra de São Miguel, com recuperação da área de praia e implantação de equipamentos de lazer. Também está programado um debate para definir as estratégias de mobilização e envolvimento da sociedade na divulgação do “Projeto Orla da Barra de São Miguel”, além do desenvolvimento de canais de comunicação.
Dentro das ações de envolvimento da população na divulgação do projeto, estão previstas reuniões com o poder público, setor privado e sociedade civil para apresentação das estratégias de divulgação. Este plano também contempla a realização de seminários e palestras com veranistas, catadores, pescadores e usuários para conscientizar a respeito da necessidade de preservar os recursos naturais e como estes poderão participar das ações do projeto. Através de visita monitorada, os técnicos envolvidos e a comunidade irão conhecer in loco os problemas e potencialidades da região.
Ao final da oficina, o grupo deverá apresentar esse cronograma para análise da Coordenação Estadual do Projeto Orla, como explica Mell Bezerra, interlocutora da Região Lagoas e Mares do Sul pela Setur. “A última etapa da oficina será para esclarecer e encaminhar as atividades que deverão ser executadas para a consolidação da versão final do plano de gestão do projeto orla”, disse. Bezerra enfatiza que o Projeto Orla é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com os governos estadual e municipal, além de contar com a participação da iniciativa privada e a sociedade.
“O objetivo é estruturar e ordenar o nosso maior atrativo natural e cartão postal do Estado: as praias. Também pretendemos conscientizar os frequentadores, comunidade e donos de imóveis à beira mar, de que a faixa de praia é um bem comum do povo, e não privado”, enfatizou.
Além da presença da Setur/AL, a oficina conta com a participação do prefeito da Barra de São Miguel, José Nicolau (Zezeco); superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Cláudio Beirão; superintendente da Secretária de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Anivaldo Miranda; além de representantes das Secretarias Municipais do Turismo e Meio Ambiente da Barra de São Miguel; Associação dos Empreendedores de Turismo do Litoral Sul (Assertsul) e da Associação dos Empresários da Barra de São Miguel (Aembar).
Projeto Orla
O Projeto Orla surgiu através de uma ação inovadora do Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente – que atua por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos – e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – com a Secretaria do Patrimônio da União. O intuito é contribuir, em escala nacional, para a aplicação de diretrizes gerais de disciplina de uso e ocupação da orla marítima, espaço que constitui a sustentação natural e econômica da zona costeira. O objetivo é compatibilizar as políticas ambiental e patrimonial do governo federal, no trato dos espaços litorâneos de propriedade ou guarda da União.
O Estado de Alagoas é um dos pioneiros na implantação do Projeto Orla, a partir do Decreto Estadual nº 4098 de 14 de julho de 2009, que trata da implementação de políticas de gerenciamento voltadas para a fiscalização, normatização e planejamento ambiental sustentável para a ocupação litorânea.