Relator Glauber Braga
O Projeto de Lei 2978/11, em análise na Câmara, institui o Estatuto da Proteção Civil e cria uma política ampla de prevenção e gestão de desastres naturais e um fundo para financiar as ações previstas. O objetivo é garantir a rápida recuperação das regiões e das populações afetadas por enchentes, secas e queimadas em todo o País.
A proposta, elaborada pela comissão especial destinada a estudar medidas preventivas de catástrofes climáticas, busca desestimular as ocupações de áreas de risco, incentivar o planejamento do uso das bacias hidrográficas e promover a implantação de sistemas de monitoramento e alerta eficientes.
A presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e o relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), afirmam que as catástrofes decorrem, em grande medida, da ocupação desordenada do solo, principalmente nas áreas urbanas.
Citando dados da Organização das Nações Unidas, eles lembram que mais de 7 milhões de brasileiros já foram atingidos por desastres climáticos. Entre 2000 e 2010, ocorreram 60 catástrofes no Brasil, causando a morte de mais de 2 mil pessoas.
A presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e o relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), afirmam que as catástrofes decorrem, em grande medida, da ocupação desordenada do solo, principalmente nas áreas urbanas.
Citando dados da Organização das Nações Unidas, eles lembram que mais de 7 milhões de brasileiros já foram atingidos por desastres climáticos. Entre 2000 e 2010, ocorreram 60 catástrofes no Brasil, causando a morte de mais de 2 mil pessoas.