Do total da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do governo federal, 2% deverão ser destinados para a execução de ações do Programa Nacional de Jovens (Projovem). É o que propõe o PLS 570/09, projeto de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O Projovem é um programa gerenciado pelo governo federal e destinado a jovens de 15 a 29 anos, tendo como objetivo principal promover sua reintegração ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano. Suas ações estão descentralizadas em vários órgãos do governo federal: Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Educação.
Na justificativa ao projeto, Renan salienta que as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, além da concessão dos prêmios, servem como fonte de financiamento para inúmeros programas sociais. Somente em 2008 foram arrecadados cerca de R$ 6 bilhões, sendo que R$ 2,7 bilhões foram destinados a programas do governo federal.
Com esse montante, numa simulação, seriam repassados ao Projovem aproximadamente R$ 120 milhões, o que significa um acréscimo de 10% na dotação orçamentária prevista para 2010, de R$ 1,57 bilhões, diz o senador.
“Em razão desse universo de ações, todas voltadas para a juventude brasileira, e tendo em vista que os recursos das loterias, tradicionalmente, contribuem para o financiamento de despesas de programas de governo, afigura-se plausível e meritório o repasse de percentual da receita bruta de arrecadação das loterias para o Programa Nacional de Jovens”, justificou o parlamentar no projeto.
A matéria ainda deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa.