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Brasil/Mundo

Projeto de Lei visa ampliar o escopo de legalização dos jogos de azar

Um homem sentado do lado de fora de um bar sofisticado de São Paulo, segurando alguns papéis no colo não se parece muito com um criminoso. No entanto, é assim que são vistos um dos muitos operadores ilegais do famoso Jogo do Bicho.

A loteria começou como uma rifa em um zoológico do Rio de Janeiro em 1888 — daí o nome, Jogo do Bicho. Hoje, os operadores gostam de associar seus trabalhos ao de um terapeuta. Segundo eles, os clientes geralmente aparecem para contar seus sonhos, que eles interpretam com a ajuda de um dicionário especializado que também indica qual dos 25 animais da loteria eles devem escolher. Você sonhava em perder seu vôo? Isso significa que você lamenta e deve apostar na águia. As cobras também são muito comuns, pois, segundo a mitologia dos sonhos, elas indicam traição.

A popularidade do Jogo do Bicho — com os ricos e pobres do Brasil, velhos e jovens — é prova, segundo especialistas em jogos, de como a indústria do jogo poderia ser bem-sucedida se fosse legal no país. Depois de uma proibição de 70 anos, o governo do Brasil possui um projeto de lei — a PLS 186/2014 — para ampliar o escopo de legalização dos jogos de azar, inclusive o Jogo do Bicho.

O mercado brasileiro tem um enorme potencial com uma população que há muito tempo tem um caso de amor pelo futebol, que é o produto de maior crescimento em apostas. Com base no cálculo de que os mercados de jogos de azar costumam representar cerca de 1% do produto interno bruto de um país, o mercado brasileiro pode valer R$ 55 bilhões no total de apostas, de acordo com o Instituto Legal de Jogos do Brasil (IJL). O jogo sempre foi um pouco tabu aqui, mas no resto do mundo é uma indústria de entretenimento e ainda pode servir como fonte de recolhimento de recursos para o governo — estimativas da FGV apontam que o Brasil está perdendo R$ 2,7 bilhões por ano em impostos que poderiam vir desse mercado.

Proibição dos jogos de azar

O jogo foi proibido em 1941, juntamente com a vagabundagem, como parte da Lei de Violação Criminal do Brasil — regras trazidas durante o período de industrialização do país para aumentar a produtividade. Em 1946, o então presidente Eurico Dutra emitiu um decreto para fechar todos os cassinos existentes — supostamente a mando de sua piedosa esposa católica. Apenas as loterias estaduais, assim como o pôquer e as apostas em corridas de cavalos, que são consideradas atividades suficientemente qualificadas, permanecem legais. Nos anos 90, o bingo foi reintroduzido sob a “Lei Pelé” para financiar atividades esportivas, mas se tornou um alvo para os lavadores de dinheiro, levando a Suprema Corte a proibi-lo novamente em 2007.

Tanto a Câmara quanto o Senado estão discutindo projetos separados de legalização, que incluem propostas para forçar os atores estrangeiros a assumir parceiros locais e restrições sobre quantos cassinos uma empresa pode possuir. Depois que o congresso concordar com a legislação, deverá obter a aprovação presidencial este ano, o que ainda pode ser incerto com a troca de poderes que teremos em 2019. No entanto, o presidente do Brasil pode tentar acelerar o processo criando primeiro uma agência reguladora do jogo, à medida que o governo se esforça para encontrar maneiras de compensar um déficit orçamentário de mais de 10% do PIB.

Apostas online

Enquanto o futuro das apostas presenciais ainda é incerto, as apostas online seguem a toda no país. Não legislação específica para o modelo no país, o que abre brechas para que os apostadores possam fazer suas apostas tranquilamente. Isso porque, como a maioria dos sites de apostas possuem seus servidores fora do país, a aposta acontece efetivamente em território estrangeiro, onde os jogos são legalizados. Quem quiser começar suas apostas, pode encontrar mais informações sobre os cassinos online no site CasinosTopsOnline.

Com a legalização dos jogos de azar ou não, fazer apostas online ainda possui diversas vantagens. A comodidade e a facilidade de realizar os jogos são duas delas. O apostador não precisa enfrentar as inúmeras filas — como nos casos das loterias estaduais — e têm a chance de apostar naquilo que gosta, como jogos de futebol e outros esportes, ou mesmo jogando pôquer.