Reunião nesta quinta-feira avaliou andamento do projeto
O projeto de construção de uma nova adutora no Agreste alagoano, por meio da Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo do Estado e a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), está em ritmo acelerado de conclusão. Uma reunião para análise do andamento do projeto foi realizada nesta quinta-feira (17), na Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento (Seplan).
O secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, ressaltou a importância da celeridade do processo. “Precisamos de praticidade. Temos que diagnosticar os últimos entraves para a concretização de um projeto que vai contribuir para o desenvolvimento de Alagoas”, disse. A adutora vai reforçar o abastecimento de água nos municípios da região Agreste – principalmente na metrópole, Arapiraca – que hoje apresentam um sistema de saneamento básico deficiente.
A conclusão do Edital e a necessidade de um fundo garantidor como instrumento de segurança para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram os assuntos mais discutidos na reunião. “A existência de um instrumento de garantia para que possamos finalizar esse processo não é um pré-requisito, mas seria aconselhável”, destacou o presidente da Casal, Jessé Motta.
Também foi debatida a questão da existência de uma Unidade de PPP no Estado. Segundo o diretor-presidente da Companhia de Empreendimentos, Intermediação e Parcerias de Alagoas (Cepal), Moisés Aguiar, as funções de uma Unidade de PPP em Alagoas são desempenhadas, por lei, pela Cepal.