O secretário de Infraestrutura, Valmor Barbosa
Em agosto deste ano, o governo federal, visando a ampliação da capacidade de investimentos do setor público das unidades federativas, disponibilizou para os estados brasileiros R$ 20 bilhões através do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). A liberação dos recursos, no entanto, só é permitida para os estados que apresentam solidez fiscal e Sergipe possui equilíbrio fiscal e financeiro suficientes para participar do Programa. Os recursos permitirão que o Governo do Estado realize inúmeras obras, entre elas importantes estradas e rodovias que levarão desenvolvimento aos sergipanos.
Criado para combater a crise econômica mundial, o programa permite que estados brasileiros com capacidade de obter empréstimos possam acessar recursos através de bancos como BNDES e Caixa Econômica Federal com juros baixos e prazos longos. Os recursos do Proinveste serão utilizados para investimentos em infraestrutura, saneamento ambiental, habitação, transporte, mobilidade urbana e para quitação de antigas dívidas (que atualmente possuem juros muito altos e prazos curtos) que os estados possuem com o governo federal.
Sergipe, por possuir solidez das suas contas públicas, poderá adquirir um empréstimo de até R$ 1,435 bilhão. Porém, inicialmente o objetivo do Governo do Estado, na primeira etapa do programa, é utilizar apenas R$ 727 milhões, ou seja, a metade da sua capacidade. Segundo a Legislação, a autorização de crédito, porém, só é possível após a aprovação do Projeto de Lei que já foi encaminhado à Assembleia Legislativa (AL). Caso o Projeto de Lei seja aprovado, estes recursos não poderão ser realocados, ou seja, mudar de objetivo, eles terão obrigatoriamente que ser investidos nas obras e ações que foram avaliadas pela AL.
Segundo o Programa, em Sergipe os recursos essenciais ao desenvolvimento do estado e à melhoria da qualidade de vida dos sergipanos serão destinados a obras como a rodovia que irá ligar Itabaiana a Itaporanga D´Ajuda pelo povoado Ribeira; a estrada litorânea de Pirambu até Pacatuba; obras de infraestrutura em diversos municípios, através do Programa Sergipe Cidades; urbanização da comunidade Malvinas, próximo ao aeroporto de Aracaju; duplicação da avenida Euclides Figueiredo; construção do viaduto que irá ligar a Coroa do Meio à avenida Tancredo Neves; construção de galpões industriais em diversas localidades do estado; recuperação de perímetros irrigados; compra de equipamentos para a Cohidro aumentar sua capacidade de ajudar a combater os efeitos da seca; compra de equipamentos de alta complexidade para hospitais da rede estadual; construção do Centro de Apoio à Criança com Deficiência; construção do Hospital do Câncer; cinco escolas técnicas estaduais e aquisição de ônibus escolares.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, esclarece que o advento do Proinveste foi uma ferramenta utilizada pela presidenta Dilma Rousseff para possibilitar o ciclo e a continuidade de desenvolvimento dos Estados e do País, pois somente através do investimento em infraestrutura e serviços o Brasil poderá aumentar e manter sua produção e crescimento. “O Proinveste é um programa muito bem planejado, que disponibiliza recursos específicos para melhorar a vida do cidadão com obras e serviços nas regiões de cada estado. Esses recursos têm um destino certo. Não permitindo que se faça qualquer investimento que não seja em benefício do estado”.
De acordo com o secretário, o valor inicial superior a R$ 700 milhões foi traçado pelo governador Marcelo Déda, junto com a equipe do Governo do Estado, priorizando as necessidades de obras e serviços em benefício da população.
“Com os recursos do Proinveste, novas obras e intervenções poderão se tornar realidade, um exemplo é um trecho que está faltando para interligar o litoral sul ao litoral norte, que é a ligação de Pacatuba a Pirambu, através dos povoados Aguilhadas e Atalho, uma obra de mais de 46 km, que custará em torno de R$ 50 milhões e que possibilitará o desenvolvimento do turismo naquela região tão bela, mas que no momento tem um IDH [Índice de desenvolvimento Humano] muito baixo, pois é uma região pobre ainda, que envolve Pacatuba, Ilha das Flores e Brejo Grande. Com o advento dessa obra, o objetivo é atrair comércio e negócios para aquela localidade, aumentando a geração de emprego e renda”, explicou Valmor.
Mais obras e desenvolvimento
Outra obra importante, que só será possível a partir do Proinveste, é a rodovia que ligará Itabaiana a Itaporanga D’Ajuda, passando por comunidades importantes como o povoado Ribeira e chegando à BR-101. “Também é uma ligação importante, porque você sai do Agreste e vem bater aqui no Centro-Sul. A implantação da rodovia de Santa Cruz a São Miguel, um desejo muito antigo da região de Propriá e a implantação da Rodovia Nossa Senhora Aparecida ao Povoado Cruz das Graças são outras obras que serão viáveis a partir do Proinveste e trarão desenvolvimento para Sergipe e seu povo”, afirma Valmor Barbosa.
Os recursos da operação de crédito do Governo, também permitirão dar uma nova guinada a programas já exitosos como o Sergipe Cidades, beneficiando e levando progresso às diversas regiões sergipanas, através de investimentos em obras, em mobilidade urbana, irrigação, saneamento, aquisição de equipamentos hospitalares, entre outros.
“São obras desejadas há muito tempo pela população, em diversas áreas, e que melhorarão a qualidade de vida dos sergipanos, seja a vida daquelas pessoas que hoje residem em um local que não tenha estrada pavimentada, ou que não podem aumentar sua produção porque não podem escoar por difícil acesso. Isso permite darmos as condições para que o sergipano abra ou amplie seus negócios, permitindo, cada vez mais, que o cidadão more e trabalhe com dignidade e usufrua de um serviço público de qualidade”, finalizou o secretário.