Nesta quarta-feira, 27, foi apresentado aos parlamentares da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na sala de comissões da Casa, o balanço das ações promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), referente ao terceiro quadrimestre de 2023. Entre os principais destaques das ações efetivas pela pasta estão as cirurgias oftalmológicas que fazem parte do Enxerga Sergipe. O programa prevê a realização de mais de seis mil procedimentos com o intuito de restaurar a saúde ocular dos sergipanos e, por meio dele, já foram realizados 3.246 procedimentos até este mês de março.
Lançado em junho de 2023, o Enxerga Sergipe é uma parceria entre o Governo Federal, Governo do Estado e os municípios sergipanos que oferta a realização de cirurgias de catarata e pterígio para os sergipanos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), acelerando a fila de espera por esses procedimentos.
Outro programa que contribuiu para a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população foi o Opera Sergipe, que já realizou, até o momento, um total de 9.665 cirurgias, alcançando os 75 municípios sergipanos. O Opera Sergipe foi lançado em julho de 2023 e, em menos de seis meses, realizou 6.153 cirurgias, ofertando na primeira fase do programa 15 tipos de procedimentos eletivos.
A prestação de contas na Alese foi conduzida pelo secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, que abordou a execução orçamentária, receitas, inclusive das fundações, investimentos, dados da produção ambulatorial, hospitalar, oncológica, farmacêutica e especializada, bem como os indicadores de saúde.
Outro ponto que melhorou a assistência pré-hospitalar dos sergipanos foi o serviço Aeromédico, que levou um atendimento de forma rápida e eficaz em casos de urgência e emergência. Foram realizados 104 atendimentos de locais distantes. “Muitas pessoas foram salvas por meio da ação conjunta entre a SES e a Secretaria de Segurança Pública, e pretendemos ampliar o serviço para promover um atendimento cada vez mais célere e de qualidade”, destacou o secretário Walter Pinheiro.
Assistência ao paciente
Entre os diversos avanços que a Saúde desenvolveu no ano de 2023, um deles foi o serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), cujo intuito é auxiliar pessoas que necessitem de tratamento fora do estado. Caso o paciente precise realizar algum procedimento fora de Sergipe, ele pode acionar o serviço por meio do Sistema Único de Saúde, mediante a solicitação da Unidade Básica de Saúde (UBS), para receber a ajuda de custo.
Para o TFD, foram investidos R$13.633.990,80, sendo atendidos, até o 3º quadrimestre de 2023, 7.908 pacientes e acompanhantes. Para reforçar a assistência aos pacientes, o Governo do Estado realizou a complementação do valor ofertado a título de ajuda de custo para diária completa (alimentação e pernoite) via TFD, que antes era de R$25,00 e passou a ser de R$100,00.
Outros avanços
Durante a apresentação, também foram citadas as conquistas alcançadas para o fortalecimento do sistema de saúde de Sergipe, a exemplo do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e Atenção à Saúde (Proredes) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com um aporte financeiro substancial proveniente do empréstimo do BID no valor de U$36.000.000,00, o Proredes permitirá investimentos estratégicos em infraestrutura, tecnologia e capacitação profissional.
Essa injeção de recursos representa uma oportunidade única para modernizar os serviços de saúde, garantindo um atendimento mais abrangente, conforme destacou o secretário da Saúde. “O Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen) tem papel fundamental para a detecção de doenças por meio de exames laboratoriais, e é previsto que ele receba novos equipamentos proveniente dos investimentos do Proredes para garantir uma assistência cada vez mais qualificada aos sergipanos”, salientou Pinheiro.
Outro avanço da rede estadual de Saúde, conforme mencionou o secretário, foi o aumento em R$120 milhões do teto financeiro de repasses de recursos federais destinados anualmente às ações e serviços de saúde de média e alta complexidade (Teto MAC) ambulatorial e hospitalar, com a ampliação da capacidade de atendimento dos equipamentos de saúde. Com isso, o valor repassado pelo Ministério da Saúde para Sergipe sai de R$300 milhões para R$420 milhões anuais.