Desde 2009, gestantes alagoanas em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar e nutricional recebem cestas com vários tipos de alimentos importantes à saúde da grávida e do bebê. O projeto Cesta Nutricionais é uma das ações de destaque da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
Mediante o cadastro feito pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o programa atende a gestantes e combate as carências nutricionais através da complementação alimentar, com a adição de nutrientes necessários à gestação. O programa também garante a assiduidade às consultas pré-natais.
De acordo com a diretora de Promoção e Vigilância em Segurança Alimentar e Nutricional da secretaria, Ana Paula Santos, aproximadamente 471 mil cestas nutricionais foram distribuídas para gestantes dos 102 municípios alagoanos nos cinco anos de programa. “Esse e outros programas viabilizam, de forma concreta, que a população de Alagoas tenha acesso a níveis dignos de subsistência”, afirma.
A Seades coordena o projeto com apoio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). Além de distribuir as cestas, a Seades avalia a conduta do fornecedor – que é escolhido por meio de licitação realizada pela Agência Modernizadora da Gestão de Processos (Amgesp) -, a validade e a qualidade dos produtos da cesta.
Programas matam a fome de milhares todos os dias – O programa de Segurança Alimentar e Nutricional, mais conhecido como SOPA, também vem matando a fome de milhares de pessoas todos os dias. Criado em 2010, é voltado para as comunidades de Maceió e comtempla, em média, 16 mil pessoas diariamente. Setenta associações, instituições ou ONGs entregam o alimento nos turnos da manhã e tarde, em seis rotas ao redor da capital, de segunda a sexta-feira.
Já o Restaurante Popular do Benedito Bentes foi implantado através de convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Estado de Alagoas, e age na promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) das pessoas que precisam fazer as refeições fora de casa. São mil refeições por dia de segunda a sexta, vendidas a R$ 2. Já a “quentinha” sai por R$ 2,50.
Os recursos do Restaurante Popular de Maceió também vêm do Fecoep. O total investido pelo Fundo nos primeiros seis meses foi de quase R$ 700 mil para a construção, compra de equipamentos e manutenção.
Recursos para municípios – Em 2009, a Seades iniciou um cofinanciamento de Assistência Social em Alagoas, também com recursos oriundos do Fecoep, para ações de Proteção Social Básica desenvolvidas nos CRAS de 41 municípios, além da realização de convênios com 83 cidades destinados à estruturação dos CRAS e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). O resultado disso tudo são equipamentos sociais reformados, com veículos próprios, mobiliário e equipamentos de informática.
Segundo a superintendente de Assistência Social da Seades, Aline Rodrigues, o estado foi o terceiro a implantar esse sistema. “Os investimentos são expressivos”, afirma Aline. Para os municípios cadastrados, foram repassados R$ 2,892 milhões, sendo R$ 1,8 milhão para 50 municípios atuarem na área de proteção social básica – com os CRAS – e R$ 1,092 milhão para outras cidades executarem a regionalização da proteção social especial.