Cirurgiões-dentistas da Rede Municipal participaram de encontro para discutir detalhes sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). O evento aconteceu no auditório do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe sob organização dos coordenadores dos Programas da Saúde Bucal e da Atenção Primária da Secretaria da Saúde de Aracaju.
O objetivo do encontro foi orientar os dentistas, que aderiram ao PMAQ, sobre o seu funcionamento, mostrando principalmente a importância da ampliação do acesso e da melhoria da qualidade da Atenção Básica, e consequentemente garantindo o padrão de qualidade no atendimento ao usuário. “A iniciativa da reunião foi para esclarecer detalhes sobre as quatro etapas de avaliação do PMAQ. Sabemos que entender o funcionamento facilita o processo e certamente teremos um ganho de tempo no resultado final. O PMAQ só trará benefícios para a Atenção Básica.”, disse o coordenador do Programa de Saúde Bucal, José Guimarães Neto.
Vale ressaltar que o PMAQ está dividido em quatro fases (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização). Sendo que a primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social. A segunda fase consiste no desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica.
A terceira fase será uma avaliação externa para averiguar as condições de acesso e de qualidade de municípios e das equipes da Atenção Básica participantes do Programa. Já a quarta fase é constituída por um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.