Ação aconteceu nesta sexta (29) no Conjunto Madre Espírito Santo, bairro Dom Constantino
Esta sexta-feira (29) foi de felicidade para penedenses que residem na parte alta da cidade. Isso porque 600 famílias receberam os títulos de propriedade dos imóveis em que residem como parte do programa Moradia Legal, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em pareria com a prefeitura local.
A solenidade aconteceu no Conjunto Madre Espírito Santo, bairro Dom Constantino, e contou com a presença do prefeito de Penedo, Marcius Beltrão, seu vice, Ronaldo Lopes, juntamente com servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas e demais autoridades.
Os beneficiados pelo programa hoje podem comprovar que são proprietários, de fato e de direito, dos imóveis onde residem. O projeto tem a função de simplificar a legalização de áreas de até 250 metros quadrados, rurais e urbanas, ocupadas de forma clandestina.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Freitas, destacou que o programa é um meio de aproximação entre Judiciário e sociedade. “Muitas pessoas ainda têm receio de participar, achando que vão perder as casas, mas cada entrega de títulos, que vem acontecendo em todo o Estado, reafirma nosso compromisso com os mais necessitados”, afirmou.
O Moradia Legal é uma parceria entre TJ/AL, Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e prefeituras. Na primeira edição do programa, em 2005, foram beneficiadas mais de 12 mil famílias. Para esta segunda edição, a expectativa é entregar mais de 20 mil títulos.
Veja o vídeo: