Foram pautados 127 processos para serem julgados
Mais de 200 alunos do curso de Direito da Faculdade Raimundo Marinho tiveram a oportunidade de acompanhar, dentro da própria instituição, uma sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na noite desta quarta-feira (11). Foram pautados 127 processos para serem julgados por meio do programa Interagindo com a Comunidade Acadêmica, criado há mais de seis anos pelo Poder Judiciário.
O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, presidente do órgão julgador, explicou que essa iniciativa visa aproximar o Judiciário dos alunos de Direito. “Na prática, trazemos para as faculdade julgamentos que, habitualmente, acontecem no Tribunal. Os acadêmicos acompanham de perto os debates, as sustentações orais, as teses que são defendidas e tem tido grande aceitação”, destacou o magistrado.
A novidade desta edição, que é segunda do ano, foi o julgamento em bloco de 100 processos de execuções fiscais oriundos da Vara da Fazenda Pública Municipal. Neste caso, o desembargador separa os processos que possuem a mesma matéria e profere decisão igual para todos. As sessões promovidas nas faculdades são realizadas de maneira didática, uma vez que os desembargadores detalham aos alunos o porquê de cada procedimento.
A outra inovação do programa foi a de inserir, antes do julgamento, a palestra do procurador de Justiça Walber Valente de Lima, que falou sobre o papel do Ministério Público no segundo grau. A secretária da 1ª Câmara Cível Margarida Maria Melo explanou aos estudantes sobre o Regimento Interno do TJ/AL. “Gostaria de agradecer e dizer que fomos muito bem recebidos pela diretora acadêmica Nilza Amaral e pela coordenadora do curso de Direito, Maria José Vasconcelos Torres”.
O estudante do 8º período Eudes José Passos explicou que a experiência de assistir ao julgamento no TJ/AL é uma atividade difícil de ser realizada para os alunos que estudam no período da noite, já que muitos precisam trabalhar durante o dia. Para ele, a sessão promovida dentro da faculdade e no horário da aula é uma iniciativa bastante válida do Poder Judiciário.
“Para nós que estamos próximos da nossa formatura é de grande importância que a faculdade traga eventos como esse. É um grande avanço para que os alunos tenham conhecimento do que é realmente o Tribunal em si, porque nós passamos na frente do prédio do TJ e não sabemos da sua importância e como funciona. O mundo acadêmico é muito diferente do dia a dia do Tribunal”, declarou Eudes.
A 1ª Câmara Cível do TJ/AL é composta ainda pelos desembargadores Fábio José Bittencourt Araújo e Tutmés Airan de Albuquerque Melo, que por motivo de férias foi substituído pelo desembargador James Magalhães de Medeiros, criador do projeto. O procurador de Justiça Walber Valente de Lima é o representante do Ministério Público no órgão julgador.
Também participaram da sessão os chefes de Gabinete Tiago Malta e Linaldo Freitas.