Equipe de magistrados e servidores do Integrar
A comarca de Santa Luzia do Norte será a primeira do interior a receber a equipe estadual do Programa Integrar, que busca uniformizar procedimentos em toda a Judiciário alagoano. Os técnicos do Programa iniciam as atividades nesta segunda-feira (22) e visam aperfeiçoar a estrutura física e de processos na unidade judiciária, que também abrange os municípios de Satuba e Coqueiro Seco, termos da comarca.
“O principal objetivo do processo de interiorização do programa é quebrar a imagem de uma Justiça morosa”, pontuou um dos juízes-coordenadores do Programa, Fernando Tourinho. A proposta inicial é levar uma equipe da capital para o interior. Mas se estuda a viabilidade de instalação de polos em cidades consideradas estratégicas, a exemplo de Arapiraca, Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema, para uma atuação mais regionalizada das equipes de trabalho, beneficiando um maior número de comarcas.
Resultados do Programa
Em dois meses atuando em Alagoas, dos mais de 400 mil processos triados pela equipe do Programa Integrar, 357 mil atos foram realizados pelas Secretarias e 114 mil pelos gabinetes. Mais de 110 mil sentenças foram realizadas, das quais 1.500 foram referentes à Meta 2 do CNJ, que versa sobre o julgamento de processos distribuídos até dezembro de 2005. Na Capital, 100% das Varas de Família e das Varas de Sucessões, bem como 70 % das Varas Cíveis e das Varas Criminais foram beneficiadas pelo programa. Além disso, 67% das Varas da Fazenda Pública e 60 % dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais também tiveram trabalhos analisados.
O Programa Integrar foi implantado com o objetivo de uniformizar os serviços dos Judiciários brasileiros para que as metas de Planejamento Estratégico do Judiciário Nacional fossem adequadas à realidade local, contribuindo para uniformização dos serviços prestados pela Justiça em todo território brasileiro.