Ministro da Cultura, Marcelo Calero
O Ministério da Cultura (MinC), em sua política de valorização do servidor, abriu nesta segunda-feira (8) as inscrições para o processo seletivo que vai preencher 50 funções e cargos comissionados. Voltado para servidores concursados do Ministério e das entidades vinculadas, o Chamamento Público inaugura um novo modelo administrativo no qual os servidores concursados serão estimulados a ocupar funções de liderança. O Programa de Valorização do Servidor é resultado de uma construção em parceria com as entidades de servidores do Ministério da Cultura e das vinculadas. Entre as 50 vagas ofertadas aos funcionários do MinC, estão a chefia da Direção de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, chefes de gabinete para duas secretarias e coordenadores.
“Assumi um compromisso inequívoco com os servidores de carreira. Para além de medidas de qualificação, nosso Programa de Valorização do Servidor irá ofertar cargos de confiança em seleção interna. O programa procura atender, ao mesmo tempo, à legítima demanda da sociedade por uma gestão pública profissional, eficiente e republicana. Trata-se de uma importante mudança de paradigma, em que cargos públicos sejam ocupados, em sua maioria, por servidores”, afirma o Ministro da Cultura, Marcelo Calero.
Pela primeira vez, servidores efetivos do MinC terão a oportunidade de buscar novas colocações tendo como base formação acadêmica, técnica, conhecimento sobre as políticas internas e, sobretudo, mérito. Ao todo, serão disponibilizados 50 cargos. O Programa de Valorização dos Servidores, além de fortalecer a institucionalidade do ministério, promove o aprimoramento das políticas públicas.
O chamamento público aberto pelo MinC dá prosseguimento às orientações previstas na Medida Provisória 731/2016, que extinguia cargos em comissão e autorizava a substituição destes por Funções Comissionadas (FCPE), destinadas exclusivamente a servidores públicos efetivos. A medida torna mais transparente e justo o preenchimento de cargos, uma vez que são levados em consideração critérios como excelência e o talento dos servidores para os cargos aos quais estão se candidatando.
O plano de reestruturação implementado pelo MinC vem ao encontro dos anseios da sociedade por um padrão administrativo mais idôneo, onde servidores concursados poderão ocupar cargos de chefia ou assumir novos desafios dentro da estrutura do próprio ministério. Caso as vagas não sejam preenchidas por servidores do Ministério da Cultura, servidores de outras esferas da administração pública e funcionários em vínculo com o Ministério da Cultura poderão ser convidados para ocupar os cargos.