A primeira semana de 2010 vai ser de avanços para as cooperativas alagoanas. A Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) irá se reunir novamente com representantes da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), da Agência de Fomento de Alagoas (Afal) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico para definir os critério para as cooperativas se tornarem aptas a participar do programa de compra do governo estadual.
Em novembro deste ano, o governo do estado, iniciou a discussão para aumentar de 6% para 30% as compras do estado para micro e pequenas empresas de diversos municípios. Em dezembro, a OCB/AL buscou diálogo com a Amgesp para fazer parte dessa fatia. De acordo com a superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Márcia Túlia Pessoa, o primeiro passo já foi dado.
“Estamos junto à assessoria jurídica da OCB/AL argumentando com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para modificar o entendimento do órgão sobre a participação de cooperativas no processo de licitação. No entendimento da PGE as cooperativas não concorrem em igualdade com as micro e pequenas empresas por possuírem tributação diferenciada. A concorrencia não é desigual”, assegurou Márcia Túlia.
Agora em janeiro o programa de compras destinado para cooperativas será estruturado. Nele irá conter os critérios das empresas que poderão participar da concorrência, como, o número de produção adequada, a certidão negativa da empresa, quadro mínimo de associados capacitados e uma das principais prerrogativas é a regularização das cooperativas com a OCB.
“Já temos cooperativas que negociam com o governo do estado, mas podemos aumentar essa fatia e estamos buscando mais essa conquista para o cooperativismo estadual. Acreditamos que a aliança com o poder legislativo deve abrir portas para o desenvolvimento e consolidação das cooperativas e cooperativismo em Alagoas”, destacou.