Com objetivo de reduzir os índices da criminalidade violenta em Alagoas, o governador Teotonio Vilela e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, lançaram nesta quarta-feira (27) o programa Brasil Mais Seguro – Quem Ama Alagoas Constrói a Paz. O programa tem como objetivo realizar ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.
As ações serão desencadeadas em articulação com o Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual, que manterão plantão judiciário e do MP, exclusivos, para área criminal, força-tarefa no Sistema Prisional e para agilizar inquéritos policiais pendentes, além da estruturação da Câmara de Monitoramento de processos de homicídios.
Na ocasião, foi anunciado que nesta quinta-feira (28), será publicado no Diário Oficial do Estado o edital para a realização do concurso público que vai ofertar 1.040 vagas para a Polícia Militar. Além do edital, foram assinados convênios para melhorar trabalho da Perícia Oficial e fortalecer a polícia Civil com a estruturação da Delegacia de Homicídios. O Governo Federal também garantiu o deslocamento de homens da força Nacional, enquanto o Estado conclui o procedimento de contratação efetiva de mais policiais civis.
O programa também prevê a implantação do Sistema de Videomonitoramento de Maceió, em edição com mais 40 câmeras do plano Crack, é possivel vencer; reinserção de 70 policiais militares que integram o Gabinete Militar do Governador no policiamento ostensivo e parceria operacional no policiamento aéreo, com o apoio de helicópteros cedidos por estados parceiros e forças federais.
Eduardo Cardozo destacou que o programa lançado é um projeto piloto que reúne as melhores experiências, práticas e opiniões que deram bons resultados em varios estados. Como principais causas da violência no Brasil, Cardozo apontou a exclusão social, o consumo de drogas e a ausência de sanções para a prática de delitos. “É nesta perspectiva que quando se fala em segurança pública nós temos que pensar neste todo, temos que pensar em políticas sociais que combatam a exclusão, mas também pensar em políticas que combatam o crime organizado e que reduzam o crime organizado”, disse.
O ministro chamou a atenção para o compromisso pactuado entre os poderes e as instituições públicas “Todos nós, governantes, temos responsabilidade pela segurança pública. É chegado o momento em que temos que ser maiores que nossos desafios e superarmos nossas divergências corporativas e políticas e estarmos pactuados pela segurança pública”, acrescentou o ministro.
Teotonio Vilela Filho disse que quando assumiu o governo em 2007 já tinha a segurança pública como preocupação pelos índices e histórico encontrado e por isso solicitou do então presidente da República, Lula, a indicação do secretário de Defesa Social. Uma atitude que, segundo o governador, serviu pra dizer “Para dizer ao Brasil que sozinho não conseguiríamos combater a violência, que era fundamental dividir responsabilidades”.
Para o governador, a união de forças com o governo Federal foi extremamente necessária para agir contra criminalidade no Estado. ” Fomos escolhido não porque lideramos as estatísticas de homicídios, e sim porque criou a ambiência necessária para que as medidas possam dar certo e sejam exemplares para o Brasil; Desde o ano passado, com a realização do colóquio sobre segurança, que temos feito o dever de casa, fazendo o diagnóstico correto, apresentando os números verdadeiros, sem esconder a realidade. O governo federal viu a seriedade das nossas ações e as dificuldades que enfrentamos, principalmente a falta de recursos”, ressaltou Teotonio.
De acordo com o prefeito de Maceió, Cícero Almeida, é preciso tentar mudar a atual situação. “Desta vez, com esse amplo apoio do governo federal e o maior envolvimento de toda a sociedade, surgem mais possibilidades para sanar essa questão”, afirmou.
A programação contou ainda com a destruição de armas de fogo apreendias e periciadas, que aconteceu no estacionamento do Centro de Convenções e, em seguida, com a inauguração do Departamento de Homicídios, instalado no Centro de Maceió. Dentro de 30 dias, o ministro José Eduardo Cardozo voltará a Alagoas para avaliação do programa, que está programada para ocorrer em Arapiraca, cidade onde também estão sendo implementadas ações contra a criminalidade.