Trabalhadoras e trabalhadores que atuam no Disque 100 participaram na quinta-feira (27/8) da 8ª edição do Ciclo Formativo da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) – FormaDH. O projeto promove a capacitação dos profissionais sobre temas relacionados aos direitos humanos.
A formação abordou conceitos e procedimentos para o acolhimento e o aprimoramento dos registros referentes às denúncias de racismo religioso e intolerância religiosa efetuadas por meio do Disque 100, com foco na padronização do atendimento e no direcionamento das denúncias.
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Ministrada pela Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa, vinculada à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), a capacitação detalhou a definição legal de racismo religioso e intolerância religiosa, além de sua relação com a liberdade de expressão.
A Constituição Federal de 1988 fundamentou a atividade: o artigo 5º, inciso VI, dispõe que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
Durante o encontro, ainda foram apresentados indicadores do Painel de Dados da ONDH, além de casos práticos para discussão entre os participantes.