Tárek Moysés Moussallem, disse que "fonte do direito é a atividade de enunciação"
O professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Tárek Moysés Moussallem, um dos maiores estudiosos do Direito Tributário no país, deu início as palestras do ciclo de apresentações organizado pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado para marcar a passagem do Dia do Procurador de Estado, comemorado em 30 de setembro. O evento continua nesta quinta-feira (01) com as palestras dos professores da Ufal, Filipe Lobo e Cícero Péricles, a partir das 14h30. O evento é gratuito.
Para Tárek Moussallem, que discorreu sobre o “Direito, a Lógica e a Linguagem”, a distinção entre fontes formais e materiais do direito deve ser superada, porque seria ingênua. Nem se deve pensar nas fontes como os fatores sociais, históricos e culturais que estão à base das normas jurídicas, nem tampouco o costume, a jurisprudência, o contrato e a lei devem ser havidos como fontes do direito. Para o professor, “fonte do direito é a atividade de enunciação”, ou seja, a atividade produtora dos enunciados não constantes do documento normativo, que se esvai no tempo e no espaço e que dificulta o melhor entendimento do ordenamento jurídico.
Participando de todo o evento, o procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, comemorou a passagem do Dia do Procurador e ressaltou que essa é uma profissão de pessoas que trabalham pela melhor condução da coisa pública com ética, zelo, responsabilidade e eficiência. “Enquanto advogados públicos que somos, nós atuamos diretamente na defesa dos interesses do cidadão e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, afirmou, elogiando o debate proposto sobre o Direito e a Lógica. A palestra contou com a presença da secretária estadual de Esportes, Cláudia Petuba, que é formada em Direito e Administração.
O presidente da Associação dos Procuradores de Estado, Roberto Tavares Mendes, destacou a importância do bom trabalho exercido pelos procuradores na resolução de problemas do Estado. “Parabenizo cada procurador pela atuação comprometimento e competência no exercício de suas funções”. Mendes aproveitou para anunciar que em breve a APE lançará uma campanha para propagação da imagem do procurador, explicando através da mídia “quem é o Procurador, o que ele faz, quem ele representa e qual a sua importância para sociedade”.
Tárek Moussallem possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1995). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é professor do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, atuando tanto na graduação quanto no programa de pós-graduação. Também é professor no programa de pós-graduação Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Leciona e coordena grupos de pesquisa com ênfase em Lógica Geral e Jurídica, Teoria Geral do Direito e Direito Tributário e parecerista de revistas especializadas.