Os procuradores de Estado Fábio Lins, Alysson Melo, Luís Vale e Pedro Costa lançam neste sábado dia 28, a partir das 18h, no estande da Viva Livraria e Editora na VII Bienal do Livro de Alagoas, o livro “Direito Administrativo Inovador”. Editado pela Juruá Editora, de Curitiba, a obra coletiva tem 17 capítulos, cada um deles escrito por um autor diferente que analisam diversos e relevantes temas que, conquanto algumas vezes já estudados, são agora analisados por uma ótica contemporânea. O prefácio do livro é feito pelo ilustre professor José dos Santos Carvalho Filho, um dos grandes nomes do Direito Administrativo no Brasil.
Segundo o coordenador do trabalho, o procurador e também professor universitário, Fábio Lins, na verdade, os excelentes estudos apontam realmente para uma nova posição do Estado diante dos princípios e axiomas que o regem. “O livro passará a ser uma importante fonte de leitura e de reflexão para aqueles que querem se aprofundar em relação aos principais desafios do Direito Administrativo no século XXI, em especial, a busca de legitimidade democrática e a opção pela sociedade como principal destinatária de suas preocupações”, explicou o procurador.
Para o também procurador Luís Vale, as inovações revelam-se necessárias à nova visão do Estado Democrático de Direito e por isso o livro já chega atualizado no momento do seu lançamento. Ele escreveu sobre a “Desconsideração Expansiva da Personalidade Jurídica e o Princípio da Juricidade Administrativa”. O procurador Alysson Paulo Melo de Souza trouxe um capítulo sobre a “Discricionariedade administrativa na perspectiva da constitucionalização dos direitos” e o procurador Pedro José Costa Melo questiona na obra se “Existe uma regra da supremacia do interesse público?”, enquanto o coordenador do livro é responsável pelo artigo que tange sobre “A eficiência da administração pública e a efetivação dos direitos fundamentais”.
ELOGIO
Em seu prefácio o professor José dos Santos Carvalho Filho destaca as qualidades que encontrou na obra, inclusive relacionando tópicos referentes aos artigos dos procuradores de do Estado de Alagoas, deixando clara a sua recomendação ao texto.
“Com absoluta certeza, a obra atrairá a atenção de todos aqueles que, vestidos com o manto da humildade, perceberem que as inovações são inevitáveis no processo evolutivo do Direito e da sociedade, e que suas verdades e convicções não são definitivas, mas mutáveis diante dos novos suportes fáticos que celeremente percorrem os estamentos sociais”, destacou.