A procuradora de Estado Rosana Colén participou como palestrante do 16° Congresso Nacional de Previdência da Aneprem, realizado em Vitória, no Espírito Santo. Com o tema: Profissionalismo e Ética na Gestão do RPPS, o evento que reuniu mais de mil participantes de todo o país, contou ainda com a cerimônia de entrega do 7º Prêmio Boas Práticas de Gestão Previdenciária, considerada a mais importante homenagem para quem atua no setor.
Entre os demais palestrantes, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, o diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Narlon Gutierre; o presidente do Conselho Federal de Administração, Sebastião Melo; a coordenadora-geral de Estudos Técnicos, Estatísticas e Informações do eSocial, Laura Schwerz, e o doutor em Direito Público Fábio Zambiti, entre outros.
Segundo a procuradora, que participou de uma mesa com o juiz federal Marcelo Guerreiro, o congresso visou fomentar as discussões em torno dos temas que tratam da previdência social, buscando contribuir para a elaboração de propostas que promovam a sustentabilidade do sistema e o aprimoramento da gestão, e que garantam a manutenção dos benefícios, a ordem social e o estado de direito.
Desafios
Rosana Colén, que recentemente foi palestrante em um evento similar na Argentina, detalhou aos congressistas sobre os desafios e consequências da Reforma da Previdência dentro do atual cenário macroeconômico, chamando atenção para a necessidade de atualização da legislação previdenciária e aprimoramento dos instrumentos de fiscalização da gestão previdenciária.
“Nesse momento pelo qual atravessa o nosso país, em que a reforma da previdência é uma das principais pautas do governo, esse tipo de evento contribui para promover o debate e informar a sociedade sobre a necessidade de adequação da legislação previdenciária à realidade atual”, afirmou a procuradora.
Ela ainda aproveitou o evento nacional para apresentar o seu livro “Manual de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social”, que foi lançado recentemente na Procuradoria Geral do Estado em Alagoas.