A procuradora Federal Valéria Carneiro Lages Ressurreição lançará, no próximo dia 27, às 19h, em Maceió, na V Bienal Internacional do Livro de Alagoas, o livro “Constituição e Controle de Constitucionalidade: o dilema do administrador público”. A obra é publicada pela Editora Edufal e resultado do mestrado em Direito concluído na Universidade federal de Pernambuco (UFPE).
O prefácio é assinado pelo Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a apresentação é Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Andreas J. Krell.
A autora retrata na obra a Constituição Federal como a fonte de harmonia do sistema jurídico e destaca que uma de suas principais garantias é o controle de constitucionalidade das normas. Para ela, o Judiciário exerce papel fundamental nesse controle.
O livro analisa a importância da Constituição para proteção dos direitos fundamentais, no sistema de controle de constitucionalidade, na interpretação dos princípios da separação de poderes e da legalidade, nos reflexos que a inconstitucionalidade pode gerar nas relações entre o Estado e o particular, e na responsabilidade do gestor público.
A obra defende que o princípio da legalidade, um dos pilares do Estado de Direito, é mais que o simples respeito às leis: é especialmente o respeito à Constituição.
Valéria Resurreição é formada em Administração de Empresas e Direito pela UFAL. Ela é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e tem experiência docente em cursos de graduação e pós – graduação na área de Direito Constitucional. Na AGU, atua como procuradora federal desde 1999 e, em 2005, assumiu a chefia da Procuradoria federal junto à Universidade Federal de Alagoas.
A Bienal acontece no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, na Rua Celso Piatti, s/n, Jaraguá, Maceió.