Diego Leão da Fonseca no Fórum Regional Sudeste da ANPM
O procurador do município de Penedo, Diego Leão da Fonseca, participou, nesta segunda-feira, 2 de maio, do segundo Fórum Regional Sudeste da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), em Vitória, no Espírito Santo.
Com o tema “A Procuradoria como Instrumento de Qualificação dos Servidores: O Case da Escola de Governo de Penedo/AL”, Diego Leão explanou aos presentes todas as ações usadas para uma boa defesa da administração municipal e do interesse público.
O evento segue nesta terça, 3, com a programação com debates, lançamentos de obras científicas e propostas de soluções para os problemas enfrentados pela Administração Pública na pós-modernidade.
Confira a programação
PAINEL: “O Consequencialismo na Atuação dos Agentes Públicos”
9h: “Lei de Introdução ao Direito Brasileiro e os Órgãos Fiscalizadores” – Guilherme Salgueiro (RJ)
9h40: “Responsabilidade do Parecerista e do Agente Político” – Claudio Penedo Madureira (ES)
11h: Lançamento de Livros
12h: Almoço
PAINEL: “Os Desafios das Políticas Públicas para a Efetivação de Direitos Fundamentais”
14h: “Deveres Fundamentais das Pessoas e Efetivação de Políticas Públicas” – Adriano Pedra (ES)
14h40: “Saúde no Contexto da Inter-Relação Público-Privado: Um Bem Público, Um Bem de Consumo ou Um Direito Humano Fundamental com Vistas à Universalidade?” – Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (ES)
PAINEL: “Sistema Multiportas e a Desjudicialização das Fazendas Públicas”
15h20: “Sistema Multiportas: Desa¬fios e Oportunidades” – Leonardo Zehuri Tovar (ES)
16h: “O Papel do Judiciário na Conciliação: Case do TJ-ES” – Desembargadora Janete Vargas Simões (ES)
16h40: “Mediação e a Administração Pública” – Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (DF)
17h30: Encerramento