O Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon/AL) inicia nesta quinta-feira (9), a partir das 17h, a fiscalização a bares e restaurantes da orla marítima de Maceió. A iniciativa faz parte do Programa Verão Procon, que tem como objetivo intensificar o trabalho iniciado no final de 2013, conferindo se os estabelecimento, nesse período de grande movimento com a alta temporada, estão cumprindo a legislação.
Os fiscais do Procon vão conferir se os bares e restaurantes anunciam claramente a opção dos clientes de pagarem ou não a taxa de 10% do garçom. Outro ponto fiscalizado é se no estabelecimento existe uma cópia visível do Código de Defesa do Consumidor.
“Vamos checar também se os bares e restaurante estão afixando os cardápios na área externa do estabelecimento”, observou o gerente de Fiscalização do Procon, Denis Malta Reis. “Queremos também saber se os bares e restaurantes informam detalhes como o valor, dia e horários que são cobrados o couvert artístico aos consumidores”, acrescentou.
Caso algum proprietário insista em reincidir na prática de alguma irregularidade a multa pode ser pesada. “É lavrado no ato um auto de infração. A multa vai de R$ 600 a R$ 6 milhões de reais”, destacou Denis Malta.
Doze fiscais e três veículos vão participar da operação em Maceió. Na próxima segunda-feira (13) o Procon vai para a cidade de Piranhas. Em seguida a fiscalização segue para o Litoral Norte e depois Litoral Sul.
Estande
Durante esta sexta-feira (10) e sábado (11), a unidade do Procon Móvel estará de plantão das 16h às 20h, ao lado do estacionamento da Feirinha de Artesanato, na orla da Pajuçara. “Nesse dois dias nesse local, as pessoas que quiserem fazer algum tipo de reclamação encontrarão uma equipe de fiscalização para o atendimento”, informa Renato Vasques, assessor da equipe de Fiscalização do Procon.
Já no dia 13 de janeiro, a fiscalização vai ser na cidade de Piranhas.