Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, o Procon/AL realizou a operação Procon Verão. Nesse período, os fiscais do órgão visitaram mais de 110 bares e restaurantes dos litorais norte e sul de Alagoas.
Durante as atividades, os fiscais orientaram os proprietários de bares e restaurantes, além dos consumidores sobre aspectos como cobrança indevida de serviços, tais como 10% opcional do garçom; couvert artístico; Nota Fiscal Alagoana; Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os consumidores também foram orientados sobre a Lei que proíbe a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos que será implantada em abril.
De acordo com o coordenador da fiscalização, João Lessa, a operação teve como objetivo evitar abusos e desrespeitos ao consumidor. “Aproveitamos o período da alta temporada para alertar as pessoas sobre os direitos do consumidor. Sabemos que muitos estabelecimentos se beneficiam da falta de informação da população para cobrança de serviços e taxas irregulares”, esclarece Lessa.