Fiscalização identificou irregularidades como duplicidade e ausência de preços; empresas têm prazo para apresentar defesa
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) divulgou, na manhã desta segunda-feira, 6, o balanço das ações de monitoramento e pesquisa de preços dos itens mais consumidos na Semana Santa. Embora não tenham sido constatadas práticas abusivas, como propaganda enganosa, o órgão autuou estabelecimentos do comércio varejista após identificar irregularidades como ausência e duplicidade de preços durante as fiscalizações realizadas no período.
As ações ocorreram ao longo de cinco semanas, entre os dias 25 de fevereiro e 26 de março, contemplando 11 estabelecimentos comerciais. O levantamento teve como foco produtos com maior demanda na data, como vinhos, chocolates (incluindo ovos de Páscoa e caixas de bombom) e pescados.
Durante as fiscalizações, as irregularidades foram identificadas de forma recorrente em quatro dos estabelecimentos visitados. Em todas as ocasiões, os fiscais realizaram advertências e orientaram os responsáveis quanto à necessidade de adequação, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A iniciativa também teve caráter educativo, com acompanhamento contínuo dos casos ao longo de cerca de um mês.
Apesar das orientações, apenas um dos estabelecimentos regularizou a situação após nova visita da equipe, enquanto os outros três foram autuados por reincidência nas práticas irregulares. A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, ressaltou que as fiscalizações continuaram mesmo após o período de monitoramento. “Mesmo após um mês de atuação orientativa junto aos lojistas, com solicitação para correção das irregularidades identificadas, alguns estabelecimentos voltaram a descumprir as normas, o que motivou as autuações. Em uma nova fiscalização realizada hoje, em um dos locais já monitorados, as equipes constataram novamente irregularidades, como a duplicidade de preços, além da ausência do atestado de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros”, afirmou.
A diretora também ressaltou que os estabelecimentos autuados responderão a procedimento administrativo. “Com a lavratura dos autos de infração, as empresas têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Após essa etapa, os processos serão analisados e podem resultar em sanções, conforme a legislação vigente”, explicou Raquel Martins.
Canais de atendimento
O Procon Sergipe lembra que os consumidores podem denunciar práticas abusivas ou buscar orientação por meio dos canais oficiais de atendimento, seja por meio do site do Procon Sergipe (procon.se.gov.br) ou diretamente em um dos postos físicos, localizados na capital e no interior do estado.
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, nos seguintes pontos: sede do Procon Sergipe, na Praça Camerino, nº 45, Centro de Aracaju; Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, também em Aracaju; e Ceacs nos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Vale destacar que todos os serviços oferecidos são gratuitos.
Agência Sergipe