Ônibus realizou cerca de 2.500 atendimentos (Foto: )
O consumidor alagoano tem diversas formas de conhecer e reclamar seus direitos na relação de consumo. Além dos serviços oferecidos na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/AL, em Maceió, o órgão também está presente no interior do Estado com uma unidade móvel. O Procon itinerante oferece fiscalização em estabelecimentos, registro de reclamação e denúncia, além de orientar o consumidor com material educativo.
Segundo o superintendente do Procon/AL, Adalberto Tenório, a unidade móvel é utilizada como instrumento de cidadania, alcançando uma parcela da população que não teria outra maneira de ter conflitos de consumo solucionados. Ressalta, ainda, que as reclamações registradas durante a passagem do ônibus são inseridas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), caso haja necessidade de uma audiência.
“Quando visitamos um município, buscamos orientar o consumidor e o fornecedor, orientando os estabelecimentos sobre preço e mercadorias. Tentamos envolver o município inteiro com ações educativas para crianças e adultos. Divulgamos o Procon Móvel nas cidades que possuem unidade fixa do órgão e nas que não possuem”, explicou Adalberto, ressaltando que existe também um trabalho de autuação.
Nos últimos três anos, o ônibus realizou cerca de 2.500 atendimentos, passou por 24 cidades e firmou parcerias com secretarias municipais e órgãos públicos: Secretaria de Estado de Articulação Social, Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara de Vereadores de Maceió, Secretaria de Estado de Turismo, Associação de Recursos Humanos, Associações de Moradores. As visitas são agendadas pelo Procon ou solicitadas pelos municípios.
As próximas cidades a receber o Procon são Coruripe (23 e 24 de outubro) e Penedo (6 e7 de novembro). Para utilizar dos serviços do Procon Móvel, o consumidor tem que portar os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos referentes a compra/reclamação.
Ação Verão Legal
Durante os meses de alta temporada em Alagoas, o Procon Móvel coloca os serviços de orientação à disposição dos turistas e alagoanos. O objetivo da ação é orientar os turistas que chegam a Alagoas sobre a contratação de prestadores de serviços turísticos, além de outras informações inerentes a cadeia produtiva do turismo, como bares, restaurantes e locadoras de automóveis.
No ônibus, o visitante recebe o encarte “Em Alagoas o Turismo é Legal”, com orientações desde a compra até instruções de como formalizar denúncia ou reclamação. A equipe de fiscalização do Procon/AL também distribui outros materiais educativos referentes às relações de consumo e orienta sobre os direitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).