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Alagoas

Procon de Alagoas inicia operação verão 2011

A partir da próxima sexta-feira (7), o Procon/AL – órgão vinculado à Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos – vai dar início à operação Procon Verão. As atividades têm o intuito de orientar e conscientizar a população sobre os direitos do consumidor. Das 11h às 16h, uma equipe do órgão vai estar na praia do Francês, em Marechal Deodoro.

Bares, restaurantes, hotéis, pousadas, lojas de artesanato e demais estabelecimentos comerciais vão ser visitados. Na ocasião, os fiscais vão verificar como estão sendo efetuadas as cobranças do couvert artístico, dos 10% opcional do garçom, se existe consumação míninma, diferenciação de preços nas compras com cartão ou dinheiro, fixação do adesivo 151, obrigatoriedade do Código de Defesa do Consumidor e a emissão da Nota Fiscal Alagoana.

A finalidade do Procon Verão é dar uma atenção especial aos turistas, que geralmente passam pouco tempo no Estado, para que sintam a presença do órgão e possam resolver eventuais problemas de consumo. O grande diferencial do Procon Verão deste ano vai ser o Procon Móvel, ônibus itinerante que percorre os municípios alagoanos levando cidadania às regiões mais distantes, que permitirá aos consumidores tirar dúvidas, receber orientações, formalizar reclamações e denúncias no próprio local.

Visitas – Devido ao grande fluxo de visitantes em Alagoas, o Procon Verão vai percorrer durante o mês de janeiro as principais praias dos litorais Sul e Norte. No próximo dia 8, a cidade da Barra de São Miguel vai ser contemplada com a iniciativa. Já nos dias 13 e 14 os fiscais estarão no litoral Norte e 20 e 21 finalizam as atividades no litoral Sul.