O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) promoveu, nesta quarta-feira (19), na cidade de Porto Calvo, a 2ª etapa do Projeto Interiorização da Primeira Câmara Cível. Foram apreciados, em grau de recurso, 23 processos que inicialmente tramitavam em Porto Calvo e em comarcas vizinhas. A sessão itinerante que ocorreu no Fórum Domingos Fernandes Calabar também beneficiou os municípios de Matriz de Camaragibe, Campestre, Maragogi, Paripueira e Passo de Camaragibe.
Para o presidente da Primeira Câmara, desembargador James Magalhães de Medeiros, a ação é muito importante para aproximar o Poder Judiciário da população. “É uma satisfação executar esse trabalho em Porto Calvo. Além de realizar a sessão, queremos interagir com a sociedade e ouvir os reclames do município”, disse o desembargador ao ressaltar a importância do Projeto de Interiorização.
O juiz titular da Comarca de Porto Calvo, Ney Costa Alcântara de Oliveira, ressaltou a importância do projeto e aproveitou para agradecer ao TJ/AL pela estrutura do Fórum da Comarca, inaugurado em dezembro de 2008. “Com essa aproximação, as pessoas percebem o Poder Judiciário e passam a entender melhor a sua importância. A população só tem a ganhar. Nós não tínhamos estrutura física. Eu trabalhava ‘pisando’ em processos e quando chovia virava um caos. Hoje, sobre estrutura, não há o que reclamar”, afirmou o magistrado.
Mais quatro etapas da interiorização serão realizadas no decorrer de 2010. Ainda no primeiro semestre, a cidade de Santana do Ipanema sediará o projeto. No segundo semestre, os municípios de União dos Palmares, Penedo e Palmeira dos Índios também serão beneficiados com os julgamentos da Primeira Câmara.
Programação
As atividades tiveram início, ainda pela manhã, com uma reunião entre os desembargadores componentes da 1ª Câmara Cível, James Magalhães, presidente, Washington Luiz Damasceno Freitas e Tutmés Airan de Albuquerque Melo. O juiz da Comarca de Porto Calvo, Ney Costa de Oliveira e vereadores do município também participaram do momento.
Em seguida, os desembargadores visitaram a prefeitura do município e foram recebidos pelo prefeito em exercício, José Maria Carlos de Mendonça.