Órgãos atuam no combate ao garimpo ilegal no território indígena
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), participou da Operação Sararé. A atividade teve o objetivo de combater o garimpo ilegal em terras indígenas no estado do Mato Grosso, uma das áreas com mais alertas para exploração ilegal do solo em todo o Brasil.
Nas diversas regiões da Terra Indígena Sararé, policiais rodoviários federais do Grupo de Resposta Rápida (GRR) e agentes do Ibama localizaram pontos onde havia exploração irregular dos recursos naturais dentro da terra indígena. Na ação, dois suspeitos da prática de garimpo ilegal foram detidos. Além da qualificação dos indivíduos, foram destruídas 22 escavadeiras hidráulicas de esteira e uma balsa de mergulho equipada para a prática do garimpo.
A inutilização de produtos e bens usados para a prática de crimes ambientais e apreendidos pela fiscalização é uma medida excepcional, prevista no Art. 111 do Decreto 6514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, e só é aplicada nos casos em que é inviável a remoção, o transporte e a guarda dos bens apreendidos, por questões logísticas ou de segurança dos agentes ambientais federais. Ocorrem, em regra, em locais isolados, como no interior de Terras Indígenas e Unidades de Conservação, quando se constata crime ambiental e o responsável abandona o bem com a chegada da fiscalização.
A Operação Sararé reforça a parceria entre PRF e o Ibama em ações de desintrusão, que consistem na retirada de quem não é originário do lugar. Em 2023, os órgãos têm trabalhado em atividades da mesma natureza, como na Operação Omawe, em Território Indígena Yanomami, no estado de Roraima.
Conheça o GRR
O Grupo de Resposta Rápida da PRF é subordinado à Coordenação Geral de Combate ao Crime (CGCC). A equipe é composta por policiais com formação e treinamento específicos para atendimento a eventos de grande complexidade e elevado risco. O grupo é reconhecido como unidade de referência em operações especiais, tanto pelo público em geral quanto pela comunidade policial brasileira.