A operação de fiscalização de prestadores de serviços turísticos na cidade do Rio de Janeiro terminou hoje (8) após três dias consecutivos de ações do Ministério do Turismo e da Secretaria de Estado de Turismo (TurisRio) em cartões-postais da cidade como o Pão de Açúcar e o Corcovado, e em Copacabana, na zona sul da cidade. Os fiscais foram também ao Museu do Amanhã e no Aquário do Rio (AquaRio), além de visitarem empresas de turismo, no Centro. A ação abordou agências, transportadoras, hotéis e guias de turismo. A intenção foi verificar se todos estavam seguindo a Lei Geral do Turismo e chamar atenção para a obrigatoriedade do cadastro.
Nesse período foram realizadas 80 abordagens com apoio do Batalhão de Áreas Turísticas (BPTur) e 30 prestadores que atuavam no mercado apresentaram irregularidades. “A gente conseguiu mapear a maneira como o setor trabalha o serviço e verificar como é a movimentação dessa oferta”, disse, em entrevista à Agência Brasil a coordenadora de Cadastramento e Fiscalização do Ministério do Turismo, Tamara Barros.
No primeiro dia de fiscalização, dois dos 22 guias abordados e cinco das oito agências visitadas apresentaram alguma irregularidade. No segundo dia, houve 10 notificações em agências. Hoje, no último de trabalho, das 16 agências abordadas, 12 foram notificadas e das quatro transportadoras, uma precisava se regularizar. Os fiscais encontraram agências com o cadastro obrigatório vencido e guias sem o registro no Cadastro de Prestadores de serviços turísticos (Cadastur).
“Isso é um balanço muito positivo, inclusive para os prestadores de serviços ficarem atentos que agora isso [ a fiscalização] vai ser uma prática”, disse o secretário de Turismo, Nilo Sérgio Félix. Tamara Barros informou que não foi registrado nenhum caso grave que obrigue o fechamento do estabelecimento ou impeça o trabalho dos guias, mas todos os notificados terão 30 dias para regularizarem a situação.
“Todas as agências têm o CNPJ [cadastro nacional de pessoa jurídica]. Elas não são irregulares com o número de cadastro nacional. Estão falhando cada uma com a sua falta do que a lei estabeleça. Não houve nenhum caso de alguma que, por um motivo grave, não pudesse continuar com o seu trabalho com a agência aberta”, assegurou.