Damião Alves dos Santos havia sido capturado na manhã da terça-feira, 03, no povoado Catrapó, zona rural de Igreja Nova
O homem preso suspeito de matar Edineide Oliveira, em Penedo, foi colocado em liberdade por decisão da Justiça nesta quarta-feira, 04 de novembro. Damião Alves dos Santos havia sido capturado na manhã da terça-feira, 03, no povoado Catrapó, zona rural de Igreja Nova, após fugir do local onde a mulher foi assassinada.
A decisão foi assinada pelo juiz Lucas Lopes Dória Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Penedo, que homologou a prisão em flagrante, mas indeferiu o pedido de prisão preventiva apresentado no processo. Com isso, foi concedida liberdade provisória ao investigado, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Entre as determinações impostas estão o comparecimento mensal à Justiça para informar e justificar suas atividades, a proibição de deixar a comarca onde reside sem comunicação prévia ao Judiciário e a obrigação de informar qualquer mudança de endereço. Ele também deverá comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado.
Na decisão, o magistrado destacou que a gravidade do crime, por si só, não seria suficiente para justificar a manutenção da prisão preventiva. Segundo o entendimento apresentado, seria necessária a existência de elementos concretos que demonstrassem que a liberdade do investigado representa risco à ordem pública ou à tramitação do processo.
O juiz também considerou que, naquele estágio inicial das investigações, não havia elementos suficientes para demonstrar uma periculosidade que justificasse a prisão, mencionando ainda que o investigado não possuía registros de condenações criminais ou execuções penais em andamento.
“Destaco, nesse contexto, que não se está a afirmar que a narrativa criminosa não constitui crime grave. Contudo, a natureza gravosa in abstrato não pode ser considerada fundamento para a segregação cautelar.”, declarou o magistrado.
O Ministério Público deve recorrer da decisão.
O crime
Edineide Oliveira foi morta na noite da segunda-feira, 02, por volta das 22h30min, na Rua Alto da Pólvora, no bairro Santo Antônio, em Penedo. Conforme consta na decisão judicial, ela foi atingida por um golpe de faca peixeira e morreu ainda no local.
Após o crime, o suspeito fugiu em direção ao município de Igreja Nova e passou a ser procurado pelas forças policiais. Ele acabou localizado e preso na manhã seguinte, no povoado Catrapó. A faca apontada como utilizada no crime foi apreendida.
Durante o interrogatório na delegacia, Damião confessou ter desferido o golpe, mas alegou que pretendia atingir outra pessoa com quem discutia e que Edineide teria sido ferida ao se colocar à frente.