O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Sebastião Costa Filho, reafirmou ao presidente da Federação da Agricultura do Estado de Alagoas (Faeal), empresário Álvaro Almeida, o compromisso da Corte de Justiça por soluções conciliatórios entre produtores e lideranças que lutam pela posse de terras em Alagoas.
“Compreendemos que a conciliação é método eficaz de solução de conflitos. Buscaremos sempre o diálogo, mas ratificamos o cumprimento da legislação em vigor, independente do norte de nossas decisões”, esclareceu o presidente Sebastião Costa Filho, durante reunião na manhã desta segunda-feira (21).
Álvaro Almeida deixou claro a necessidade de parceria com o Tribunal de Justiça no sentido de colaborar para com o processo de reforma agrária em Alagoas. “Precisamos, no entanto, ter noção clara do quantitativo de famílias que precisam do pedaço de chão para sobreviver em Alagoas”, comentou.
Almeida disse reconhecer a atuação do Judiciário no gerenciamento dos conflitos entre proprietários de terras e lideranças rurais. Na última sexta-feira, a desembargadora Nelma Padilha, vice-presidente do TJ, foi ao Palácio do Governo e reforçou mensagem do presidente no sentido de encontrar soluções através do diálogo.
O presidente Sebastião Costa garantiu ao presidente da Federação da Agricultura que, se receber quaisquer documentos apontando irregularidades na reforma agrária, encaminhará o material à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPU) para que sejam tomadas as devidas providências.
Além de Álvaro Almeida, participaram da reunião Fernando Rossiter, presidente da Cooperativa dos Plantadores (Coplan), Lourenço Albuquerque, presidente da Associação dos Plantadores de cana-de-açúcar), Domício Silva, presidente da Associação dos Criadores, e Klécio José, presidente da Cooperativa Pindorama.