Após manifestação da Igreja Católica, por meio do Bispo da Diocese de Assis (SP) e responsável pelo Comitê de Defesa da Vida do Regional Sul-1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) Dom José Simão, que considerou a atitude do Presidente arbitrária e antidemocrática, no que diz respeito ao trecho a favor do aborto no decreto do 3º Plano Nacional de Direito Humanos, que visa apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos e implementar mecanismos de monitoramento dos serviços de atendimento ao aborto legalmente autorizado, garantindo seu cumprimento e facilidade de acesso.
Motivado pelo posicionamento da Igreja Católica, Lula mandou rever o trecho a favor do aborto no decreto, e aproveitou para esclarecer que o que consta no 3° Plano Nacional de Direitos Humanos, não traduz necessariamente a posição do governo. Com isso, a nova redação do texto, limitará a questão do aborto a casos em que a saúde da mãe esteja em perigo e no caso de violência sexual, por exemplo.
Toda a problemática foi gerada devido à expressão “autonomia das mulheres” encontrada no decreto, pois caracteriza apoio a decisão íntima de interromper a gestação, por conta disso será abolida da nova redação.